Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (23) às 18h, no auditório do CEJAS.

Após a sessão, às 19h, haverá solenidade de homenagem aos professores e alunos medalhistas da OBMEP.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 297/2025 DE AUTORIA DE JONATHAN REINKE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 318/2025 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN: INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO MATEMÁTICO “PROFESSOR AURI MOREIRA PAES” E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: ALTERA OS ANEXOS III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 171/2016, DE 24 DE MARÇO DE 2016, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 173/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016, E Nº 259/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MACROZONEAMENTO MUNICIPAL, PARTE INTEGRANTE DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DO OUTUBRINHO ROSA” NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 2026/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 565, NO BAIRRO RAU.

Nº 2027/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, UTILIZANDO UNIDADES ITINERANTES COMO VANS, MICRO-ÔNIBUS OU CARRETAS EQUIPADAS PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E PROCEDIMENTOS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE E REDUZIR A SOBRECARGA DAS UNIDADES FIXAS.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 2023/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA RUA 40 – VICTOR ROSEMBERG, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 40 E 482, NO BAIRRO VILA LENZI, INTERLIGANDO AS CICLOFAIXAS JÁ EXISTENTES NAS RUAS 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS E 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO.

Nº 2024/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM EXISTENTE (TRAVESSIA) POR OUTRA DE MAIOR VAZÃO NA JGS 535 – MARTIM HENN, LOCALIDADE DO GARIBALDI.

Nº 2025/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO DE TRAVESSIAS DE ANIMAIS AO LONGO DA VIA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, TRECHO PAVIMENTADO DE ACESSO A SERRINHA DO CHICO DE PAULO.

Nº 2028/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONCRETAGEM DAS PARTES INCLINADAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS CURVAS DA VIA NA JGS 491 – LEOPOLDO BARG, TIFA MACUCO PEQUENO.

Nº 2029/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO COM FRESA DE ASFALTO (RASPAS) NA RUA 1380 – ARNO BAUMANN, BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 2030/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1380 – ARNO BAUMANN, BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 2031/2025 – QUE EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

NASCIMENTO DO PATRONO DA INSTITUIÇÃO, SR. HOLANDO MARCELLINO GONÇALVES NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HOLANDO MARCELLINO GONÇALVES LOCALIZADA NA RUA JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NÚMERO 689 – BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, JARAGUÁ DO SUL – SC, 89258-000.