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Pauta da sessão desta quinta-feira (25)

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Estes são os projetos que estarão na pauta da sessão desta quinta-feira (25) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 414/2021 de autoria de Luís Fernando Almeida:

Denomina via pública como Rua Kairós.

 

Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 433/2021 de autoria de Luís Fernando Almeida:

Denomina via pública como Rua Antônio da Costa e Silva.

 

Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 434/2021 de autoria de Luís Fernando Almeida:

Denomina via pública como Rua Egidio Gadotti.

 

Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 435/2021 de autoria de Luís Fernando Almeida:

Denomina via pública como Rua Domitilia Ribeiro dos Santos Gadotti.

 

Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 437/2021 de autoria de Luís Fernando Almeida:

Denomina via pública como Rua Domingos Pereira da Silva.

 

Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 438/2021 de autoria de Onésimo Sell:

Denomina via pública como Rua Luiz Souza.

 

Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 439/2021 de autoria de Osmair Luiz Gadotti:

Denomina via pública como Rua Olinda Britto da Maia.

 

Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 447/2021 de autoria de Onésimo Sell:

Denomina servidão como Rua Ervin Krutsch.

 

Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 450/2021 de autoria de Luís Fernando Almeida:

Denomina via pública como Rua Manoel Pereira Pommerening.

 

Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 445/2021 de autoria do Executivo:

Oficializa via de circulação extraurbana (JGS).

 

Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 309/2021 de autoria de Anderson Kassner, Jair Pedri, Nina Santin Camello, Sirley Maria Schappo:

Institui no município de Jaraguá do Sul o ‘Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho’, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

 

Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 401/2021 de autoria de Luís Fernando Almeida:

Denomina unidade de farmácia básica como Antônio Bento de Souza Sobrinho – Bentica.

 

Votação única a emenda nº 22 do projeto de lei ordinária nº 321/2021 de autoria de Rodrigo Livramento:

Acresce ao Programa 450 – Infraestrutura, do Anexo I, do Projeto de Lei nº 321/2021, a ação voltada para a “Revitalização Avenida 2 – Marechal Deodoro da Fonseca – Calçadão” com o valor total de R$ 1.500.000,00 e anula parcialmente do Programa 300 – Gestão Administrativa, do Anexo I, a ação “2021 – Publicação legal, educativa, informativa e de orientação social – Gabinete”, o valor de R$ 1.500.000,00.

 

Votação única a emenda nº 23 do projeto de lei ordinária nº 321/2021 de autoria de Rodrigo Livramento:

Acresce ao Programa 450 – Infraestrutura, do Anexo I, do Projeto de Lei nº 321/2021, a Ação “Estudos de viabilidade de concessões ou parcerias público-privadas de espaços públicos” com o valor total de R$ 100.000,00 e anula parcialmente do Programa 300 – Gestão Administrativa, do Anexo I, a ação “2021 – Publicação legal, educativa, informativa e de orientação social – Gabinete”, o valor de R$ 100.000,00.

 

Votação única a emenda nº 24 do projeto de lei ordinária nº 321/2021 de autoria de Ademar Braz Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Onésimo Sell, Osmair Luiz Gadotti:

Altera o programa 352 – Gestão da Educação Especial, do anexo 1, do projeto de lei n° 321/2021.

 

Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 321/2021 de autoria do Executivo:

Aprova o Plano Plurianual de Governo do Município de Jaraguá do Sul para o quadriênio 2022 a 2025.

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 430/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ R$ 236.629,69 na pavimentação da Rua José Titz.

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 441/2021 de autoria do Executivo:

Aprova alterações no Anexo 1 do Plano Plurianual 2018/2021 o valor total do Programa 1002 – Modalidades Esportivas.

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 442/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 2.415.215,00 na construção de Estande de Tiro.

 

Votação única do projeto de lei ordinária nº 449/2021 de autoria do Executivo:

Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 135.000,00 para pagamento de servidores – FMPS e de sentenças judiciais – FMASA.

 

Requerimento

Das vereadoras Nina Santin Camello e Sirley Maria Schappo:

Nº 47/2021 – que seja convidada para participar da sessão plenária, a senhora Emanuela Wolff, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para explanar sobre o edital de chamamento para composição dos membros e retorno das atividades do Comdim.

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 1577/2021 – QUE O EXECUTIVO MINICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA VITOR MEIRELLES, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

 

DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:

Nº 1571/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A DIVULGAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL DENTRO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, DA LEI MUNICIPAL N. 8585, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINA O DESEMBARQUE DE MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS FORA DOS LOCAIS DE PARADA OBRIGATÓRIA.

Nº 1572/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM À POPULAÇÃO NEGRA, LOCALIZADO NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, NA RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS.

Nº 1576/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO IMÓVEL (MATRÍCULA N. 13.513) SITUADO NA ESTRADA JGS 489 – ERICO OTTO HORNBURG, RIO DA LUZ VITÓRIA, DE PROPRIDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

 

DO VEREADOR ONÉSIMO SELL:

Nº 1575/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 675 – TOBIAS FORLIN, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 1573/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1064 – JOÃO FELIPP, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.

Nº 1574/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDRESTRES NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA 192 – DR. AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO.