Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (25) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul. A sessão terá início às 18h30.

I – VETO

VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

VETO TOTAL AO PL 136/2025.

II – REGIMES DE URGÊNCIA

Nº 11/2025 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025.

III – PROJETOS

 EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 265/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 278/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.843/2025, DE 12/03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 279/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.941/2025, DE 10/07/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 286/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 287/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 288/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 289/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 290/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 291/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 292/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2003, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 59/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, Nº 107/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, Nº 185/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 203/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, E Nº 337/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO AMPLIAR A FINALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 299/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 9.657/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE OBJETIVAM AUTORIZAR O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, E A LEI MUNICIPAL Nº 9.735/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ANTES DA INSTITUIÇÃO OU REAJUSTE DA BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE AUMENTEM A CARGA TRIBUTÁRIA PAGA PELO CONTRIBUINTE.

IV – MOÇÕES

DOS VEREADORES LUÍS FERNANDO ALMEIDA E JAIR PEDRI

Nº 113/2025 – DESSA FORMA, APELAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AVALIE A VIABILIDADE E IMPLEMENTE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCELAMENTO DO ITBI, GARANTINDO AOS CONTRIBUINTES A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO PARCELADA DESTE TRIBUTO ESSENCIAL, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PROJETO DE LEI ANEXO.

DO VEREADOR CANI:

Nº 156/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES, ATRAVÉS DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSOS E EXPRESSA SEU RECONHECIMENTO À IGREJA EVANGÉLICA RESGATAI PELOS 14 ANOS DE ATUAÇÃO EM JARAGUÁ DO SUL.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 155/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSO A ALFREDO GONÇALVES DA SILVA, O “BIRO”, COMO RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E À FORMAÇÃO CIDADÃ NO MUNICÍPIO.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 154/2025 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSOS A SOCIEDADE SPORT CLUB ESTRELLA, DO BAIRRO DE NEREU RAMOS, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO COM O CONTO DA HISTÓRIA DOS PRIMEIROS CINQUENTA ANOS DE EXISTÊNCIA REGISTRANDO TODA SUA TRAJETÓRIA DE BEM REPRESENTAR NOSSA CIDADE NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM QUE PARTICIPOU AO LONGO DESSES ANOS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 1889/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO ESQUINA COM A RUA 416 – JAIME GADOTTI, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 1890/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS, EM FRENTE AO NÚMERO 383, NO BAIRRO VILA LENZI.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1891/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA) DE “PARE” NAS CICLOFAIXAS, ESPECIALMENTE NOS PONTOS QUE CRUZAM COM VIAS TRANSVERSAIS, SEMÁFOROS E FAIXAS DE PEDESTRES.