Pauta da sessão desta quinta-feira (26)

25/09/2024

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Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (26) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul às 9h30.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA E/OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, JAIR PEDRI E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 91/2024 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES, QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 184/2024, QUE ALTERA A LEI N. 18.335, 2022, QUE INSTITUI A BOLSA-ATLETA DE SANTA CATARINA, PARA EQUIPARAR O SURDOATLETA AOS BENEFICIÁRIOS, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

INDICAÇÕES

Nº 506/2024 – QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 242 – GERALDO HARNACK, NA VILA LALAU.

Nº 508/2024 – QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A PINTURA DE UMA FAIXA CONHECIDA COMO “ÁREA DE CONFLITO”, PROIBINDO A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS PARADOS NA SAÍDA DO HOTEL JOVILÁ, SITUADO À RUA Nº 294 – CARLOS EGGERT, Nº 215, NA VILA LALAU, LIBERANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS DE HÓSPEDES COM SEGURANÇA.

Nº 504/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 835 – ANTÔNIO JOSÉ ZIMMERMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Nº 505/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 835 – ANTÔNIO JOSÉ ZIMMERMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Nº 507/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR ÀS CRIANÇAS MORADORAS NA RUA 835 – ANTÔNIO JOSÉ ZIMMERMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Nº 502/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E CÂMERA DE SEGURANÇA NA ROTATÓRIA PRÓXIMO À ESCOLA EMEF FRANCISCO DE PAULA, NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA.

Nº 503/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 1024 – DORVAL MARCATO E A RUA 1220 – ALBERTO MAIOCHI, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

Portal da transparência

Projetos, Legislações e Atos normativos

Licitações em andamento

Projetos aprovados

Diário oficial municipal

AGENDA

Sessões ordinárias

terças e quintas-feiras,
às 18h30

Atendimento

Segunda a quinta-feira | 07h30 às 17h00
Sextas-feiras | 07h00 às 13h00
Ouvidoria: 0800 648 6465
Para documentos oficiais: presidencia@jaraguadosul.sc.leg.br

Endereço

Rua dos Imigrantes, 500 – Bloco K
(anexo à Católica de Santa Catarina) – Rau – Jaraguá do Sul/SC
Telefone: (47) 3307-3200

Institucional

História da Câmara

Estrutura Administrativa

Concurso Público nº 01/2023

Concurso Público n° 1/2015

Processo Seletivo - Telefonista ACT - 2015

Processo seletivo estagiários

Quadro de vereadores, servidores e estagiários até 2023

Relação de Prestadores de Serviço

Perguntas Frequentes

Planejamento Institucional

Vereadores

Charles Salvador (PSDB)

Delegado Mioto (União Brasil)

Israel Cani (PL)

Jair Pedri (PSD)

Jonathan Reinke (União Brasil)

Osmair Luiz Gadotti (MDB)

Professor Fernando Alflen (PL)

Natália Lúcia Petry (MDB)

Rodrigo Livramento (Novo)

Sirley Maria Schappo (Novo)

Galeria de Ex-Presidentes

Veradores Eleitos

Comissões

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social

Pauta das Comissões

Conselho de Ética

Legislação

ABC do Legislativo

Calendário Oficial do Município

Diário Oficial Municipal

Jornal do Município (externo)

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Leis Municipais (externo)

Projetos Aprovados

Ouvidoria e SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão (Acesso à Informação)

Documentos sigilosos e/ou desclassificados

Transparência

Despesas dos Gabinetes

Diárias e despesas de viagens

Licitações abertas/Em andamento

Lista de pessoas físicas e jurídicas sancionadas administrativamente perante o Município de Jaraguá do Sul

Planos de Contratação Anual

Adesão à Ata d Registro de Preços

Publicidade Institucional

Informações Contábeis enviadas ao TCE/SC

Auditorias e Análise de Contas do TCE/SC

Radar da Transparência Pública

Sala de Imprensa

Comunicação Institucional

Câmara Informa

Acesso interno

Acesso publicações (restrito)

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Folha de pagamento (nova)

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