Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (27) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 2/2025 DE AUTORIA DE CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

ACRESCENTA O ART. 33-A. NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025 DE AUTORIA DE CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 251, § 2º, § 3º E § 4º DA RESOLUÇÃO Nº 07/2023 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 7/2023

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

DENOMINA RUA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 6/2025 – REQUERIMENTO DE CONVITE PARA A SRA. CAROLINE ELISA OBENAUS CANI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO JARAGUÁ MAIS SAUDÁVEL, COM O OBJETIVO DE DISCORRER SOBRE A INSTITUIÇÃO.

DOS VEREADORES NATÁLIA LUCIA PETRY, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR LUÍS PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI E PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 7/2025 – REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2025, ALUSIVA AO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JARAGUÁ DO SUL, OCORRIDA EM 26 DE MARÇO DE 1934.

MOÇÕES

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 33/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO À VALOROSA EQUIPE DO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR DE JARAGUÁ DO SUL, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 34/2025 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APELO PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATRAVÉS DO SAMAE, VIABILIZE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO DE NEREU RAMOS, CAPAZ DE ATENDER O BAIRRO E TODOS OS DEMAIS BAIRROS PRÓXIMOS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 801/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1188 – VITOR BAUMANN, BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 802/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SUPORTE – LUMINÁRIA) EM DOIS POSTES DA RUA 1188 – VITOR BAUMANN, LOCALIZADOS A APROXIMADAMENTE 200 METROS DA RESIDÊNCIA Nº 85, BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 811/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 892 – ERVIN DOEGE, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 803/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER E PARQUINHO LOCALIZADA NA RUA 785 – EUGENIO PICCOLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 804/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇADA DA ÁREA DE LAZER E PARQUINHO LOCALIZADA NA RUA 785 – EUGENIO PICCOLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 805/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇADA AO LONGO DA RUA 785 – EUGENIO PICCOLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 806/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 785 – EUGENIO PICCOLI(TRECHO SEM PAVIMENTO), NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 807/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA 1209 – GUILHERMINO ZAPELINI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 808/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1209 – GUILHERMINO ZAPELINI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

Nº 809/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 901 – VICTORIO CAMPREGHER, NO BAIRRO SANTA LUZIA, PRÓXIMO A JUNÇÃO COM A RUA 828 – ARTHUR ROPELATO.

Nº 810/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 206 – JOÃO CARLOS STEIN, EM FRENTE AOS N° 1146 E 1140, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.