Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (29) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2010, DE 19 DE ABRIL DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 131/2012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, 157/2014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, 251/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, 272/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, E 297/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI SUPLETIVAMENTE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES, CRIA A TAXA DOS ATOS DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 17/2023 – NA QUALIDADE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL E, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE O SR. PAULO MARCELINO, PRESIDENTE DO GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUS, SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, OBJETIVANDO EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CLUBE EM JARAGUÁ DO SUL.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 16/2023 – NA QUALIDADE DE VEREADOR, SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR PROFESSOR ANTÔNIO SOUZA JÚNIOR, DIRETOR DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ IDOMED DE JARAGUÁ DO SUL, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO PLENÁRIA, COM O OBJETIVO DE DISCORRER SOBRE AS ATIVIDADES DESTA INSTITUIÇÃO JUNTO A COMUNIDADE DE JARAGUÁ DO SUL.
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E JONATHAN REINKE:
Nº 15/2023 – NA QUALIDADE DE VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, SOLICITAMOS NA FORMA REGIMENTAL E, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE A SRA. LEILA MODRO, DIRETORA DE TURISMO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO (SEDEIN), SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA OBJETIVANDO EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO TURISMO DE JARAGUÁ DO SUL.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 404/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES NA JGS 486 – SEM NOME, EM ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO TERRENO MATRÍCULA Nº 41454 DE PROPRIEDADE DO SR. SERGIO STRELOW.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 408/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 97 – RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE NÚMERO 131.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 405/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REÚNA ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 406/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A URGENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 704 – ANTHERO PEDROTTI, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.
Nº 407/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A ABERTURA DA RUA 704 – ANTHERO PEDROTTI, INTERLIGANDO AS RUAS 703 – ANDRÉ VOLTOLINI E 729 – MARIA JABLONSKY, NO BAIRRO NEREU RAMOS.
