Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (29) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

REGIMES DE URGÊNCIA

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025.

 PROJETOS

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2025 DE AUTORIA DE CANI:

DENOMINA RUA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.846/2025, DE 18/03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES

DOS VEREADORES NATÁLIA LUCIA PETRY, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 93/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APELA PARA QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, APRESENTE UMA SOLUÇÃO IMEDIATA PARA ESSE ATRASO CONTUMAZ, INCLUSIVE DIVULGANDO OS VERDADEIROS DADOS DAS ENTREGAS, PELOS MEIOS DIGITAIS

DOS VEREADORES PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY E OSMAIR LUIZ GADOTTI

Nº 91/2025 – OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR ESTA MOÇÃO DE APELO, DIRIGIDA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, À COMISSÃO DE SAÚDE DA ALESC, AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL PARA QUE AVALIEM COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR E IMPLEMENTAR UM NOVO MUTIRÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 1452/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA 18 – QUINTINO BOCAIUVA, NO CENTRO, E REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO, CASO CONSTATADA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO.

Nº 1464/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A ELEVAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, EM FRENTE AO NÚMERO 1545, BAIRRO ÁGUA VERDE.

DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:

Nº 1465/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR CURSO DE DEFESA PESSOAL PARA MULHER, PRINCIPALMENTE, PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1453/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PREVENDO MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PRAÇA HÚNGARA “MAGYAR TÉR” LOCALIZADA NA JGS 466 – ESTRADA SANTO ESTEVÃO, LOCALIDADE DO GARIBALDI.

Nº 1456/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO (EXTENSÃO) DA REDE DE ÁGUA TRATADA NA JGS 485 – EXPEDICIONÁRIO ALVINO HORNBURG, BAIRRO RIO DA LUZ II (TIFA MACUCO GRANDE) EM TODA SUA EXTENSÃO.

Nº 1457/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ABERTURA DOS EIXOS PROJETADOS NA RUA 564 – HENRIQUE REICHOW, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1458/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRAZER MELHORIAS E MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO NA RUA 1140 – RINALDO BOGO, ACESSO A RUA 6 – CEL PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO.

Nº 1462/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS.

Nº 1463/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR A ABERTURA DA RUA N. 973 – JOSÉ LEIER ATÉ RUA N. 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, ENTRE OS BAIRROS NOVA BRASÍLIA E CHICO DE PAULO.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 1459/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA CALÇADA E TAMBÉM DA CERCA EM FRENTE AO CENTRO ESPORTIVO MURILO BARRETO DE AZEVEDO, LOCALIZADO NA RUA Nº 209 – FRANCSICO HRUSCHKA, NO BAIRRO SÃO LUIS.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 1455/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE PINTURA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA LATERAL ESQUERDA DA RUA 109 – ACRE, NO PERCURSO ENTRE OS DOIS EDIFÍCIOS EXISTENTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 1450/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE LAZER DA RUA 1162 – LEODATO JOSÉ GARCIA, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.

Nº 1454/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE RICARDO GRUTZMACHER, QUE LIGA OS BAIRROS TRÊS RIOS DO SUL E TRÊS RIOS DO NORTE, E TAMBÉM AO LONGO DA RUA 848 – AUGUST GRUTZMACHER, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 1460/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, EM FRENTE AO NÚMERO 2600.

Nº 1461/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, EM FRENTE AO NÚMERO 2250.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 1451/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA COMPLEMENTAR DE ÔNIBUS NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, COM TRAJETO NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, ATENDENDO AS RUAS 699 – AUGUSTO DEMARCHI E 390 – WALDEMAR RAU.