Pauta da sessão desta quinta-feira (4)

03/04/2024

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Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (4) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, às 9h30.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2023 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO, RONNIE LEONEL LUX, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2024 DE AUTORIA DE NINA SANTIN CAMELLO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO À PRIORIDADE ESPECIAL À PESSOA IDOSA MAIOR DE 80 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2024 DE AUTORIA DE JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI:

DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2024 DE AUTORIA DE JACIRA ROZZA BUZZARELLO:

DENOMINA SERVIDÃO.

INDICAÇÕES

Nº 173/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ACESSO DA RUA 160 – CAMPO ALEGRE COM A RUA 112 – DOMINGOS ROSA, NO MORRO BOA VISTA.

Nº 172/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO PARA DUAS PISTAS DA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, BAIRRO CHICO DE PAULO, TRECHO DO SEMÁFORO SENTIDO AO TREVO (ROTATÓRIA) DA BR 280.

Nº 175/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS EXCLUSIVAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRÓPRIOS OU CONVENIADOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL.

Nº 178/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO IMÓVEL DE MATRICULA N.º 89.606 NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.

Nº 176/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A LIMPEZA E A RETIRADA DE VEGETAÇÃO (ROÇADA) DO CEMITÉRIO DO BAIRRO CHICO DE PAULO.

Nº 174/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO, QUE OBJETIVA ASSESSORAR A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, DIRETRIZES E AÇÕES NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME LEI 9.187/2022.

Nº 177/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DISPONIBILIZE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA.

Portal da transparência

Projetos em tramitação

Licitações em andamento

Projetos aprovados

Diário oficial municipal

AGENDA

Sessões ordinárias

terças e quintas-feiras,
às 9h30

Atendimento

Segunda a quinta-feira | 07h30 às 17h00
Sextas-feiras | 07h00 às 13h00
Ouvidoria: 0800 648 6465
Para documentos oficiais: presidencia@jaraguadosul.sc.leg.br

Endereço

Rua dos Imigrantes, 500 – Bloco K
(anexo à Católica de Santa Catarina) – Rau – Jaraguá do Sul/SC
Telefone: (47) 3307-3200

Institucional

Atribuições dos Cargos

Concurso Público nr. 01/2015

Processo Seletivo Simplificado

Plano de Cargos e Salários

Quadro de vereadores, servidores e estagiários até 2023

Estrutura Administrativa

Licitações em andamento

Licitações e Contratos (externo)

Relação de Prestadores de Serviço

Perguntas Frequentes

Vereadores

Anderson Kassner

Jeferson Cardozo

Jonathan Reinke

Luís Fernando Almeida

Natália Lúcia Petry

Nina Santin Camello

Osmair Luiz Gadotti

Rodrigo Livramento

Sirley Maria Schappo

Legislação

Diário Oficial Municipal

Jornal do Município (externo)

Regimento Interno

Lei Orgânica Municipal

Leis Municipais (externo)

Transparência

Receitas e Despesas

Despesas dos Gabinetes

Diárias e Despesas de Viagens

Publicidade Institucional

Informações Contábeis enviadas ao TCE/SC

Auditorias e Análise de Contas do TCE/SC

Relatórios de Gestão e Demonstrativos Contábeis

Relatório de Gestão Fiscal

Acesso interno

Acesso publicações (restrito)

Folha de pagamento

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