Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (4) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 238/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 9.171/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.662/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA A REALEZA DA SCHÜTZENFEST NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 253/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.956/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 254/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.957/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2025 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:
INSTITUI O “IMPOSTÔMETRO MUNICIPAL VIRTUAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 262/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 266/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 189/2025 DE AUTORIA DE CANI:
DENOMINA RUA.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 267/2025 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 268/2025 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 1806/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA ESTUDOS E PROVIDENCIE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA RUA 165 – JOÃO KLEIN, BAIRRO VILA LENZI, A FIM DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA VIÁRIA, ESPECIALMENTE NA SUBIDA DO MORRO, ONDE VEÍCULOS TÊM DERRAPADO, PERDIDO O CONTROLE E COLIDIDO CONTRA MUROS.
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 1810/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO CENTRO VIDA – POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES DR. JOÃO BIRON, NO BAIRRO CENTRO.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1807/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA PARA A PRÁTICA DE “CALISTENIA” NA ÁREA DE LAZER DO MUNICÍPIO NA REGIÃO DA GRANDE BARRA.
Nº 1808/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ADEQUAÇÃO DO TREVO PRÓXIMO A EMPRESA MALWEE MALHAS E INTERLIGAR AS CICLOFAIXAS DA RUA 504 – ANGELO RUBINI ATÉ A RUA 502 – BERTHA WEEGE, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 1811/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA FÍSICA, FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA) NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL Nº 1426, BAIRRO JARAGUÁ 99.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 1809/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO AO LONGO DA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, ENTRE OS NÚMEROS 1735 E 2283, NO BAIRRO RAU.
