Esta é a pauta da sessão desta quinta-feira (5) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 7/2025 DE AUTORIA DE CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 12-A E ACRESCENTA O § 8º AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 29/2025 – O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONVITE AO SR. PAULO RICARDO MARCELINO, PRESIDENTE DO CLUBE ESPORTIVO JUVENTUS, PARA EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES DO CLUBE, NO ANO DE 2025.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 28/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DA SESSÃO PLENÁRIA, UM REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO PADRE ALOÍSIO, A FIM DE EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PRESTADAS PELA ENTIDADE JUNTO A COMUNIDADE JARAGUAENSE.

MOÇÕES

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 94/2025 – MOÇÂO DE APLAUSOS AO TÉCNICO RAFAEL FERNANDO MUELLER E À EQUIPE DE BASQUETE MASCULINO SUB 17 AJAB/SECEL, PELA INÉDITA CONQUISTA E POR REPRESENTAREM COM EXCELÊNCIA NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:
Nº 1484/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1037 – WALTER BARTEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PESSOA.

Nº 1489/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER, COM A FINALIDADE DE CONCEDER DIPLOMA DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS QUE FACILITAREM A REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA E, QUANDO NECESSÁRIO, DA ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA, PARA SUAS FUNCIONÁRIAS, EM CONSONÂNCIA COM O QUE PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 11.664, DE 29 DE ABRIL DE 2008.

Nº 1490/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “ESCOLA DA INTELIGÊNCIA” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Nº 1491/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E TRANSTORNOS PSÍQUICOS O DIREITO DE SE FAZEREM ACOMPANHAR POR ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E MEIOS DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 1485/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, EM FRENTE AO NÚMERO 1082, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 1486/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE MAIS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODO PERCURSO DA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1481/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A CALÇADA (PASSEIO) NA RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER, NA EXTENSÃO DO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRÍCULA 44147 – ESQUINA COM A RUA 509 – ALVIN CARLOS KRUGER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1483/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO URGENTEMENTE NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, ESQUINA COM A RUA 557 – CONCÓRDIA (ROTATÓRIA DE QUADRA) SENTIDO BAIRRO – CENTRO.

Nº 1492/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 852 – TIFA MATHIAS II, BAIRRO RIO CERRO I.

Nº 1493/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA ELETRÔNICA, FAIXA ELEVADA, ETC.) NA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 357 (UBS WOLFGANG WEEGE).

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1494/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTONIO CARLOS FERREIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 1488/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 701 – PIONEIRO LUIZ SARTI, EM FRENTE AO N° 911, NO BAIRRO NEREU RAMOS.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 1487/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUA AS ATUAIS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO DA RUA 664 – ARTHUR GONÇALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO JOÃO PESSOA, POR LÂMPADAS DE LED.

DOS VEREADORES PROFESSOR FERNANDO ALFLEN E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 1482/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIE UM PLANO DE FISCALIZAÇÃO NOS CONSULTÓRIOS DE OPTOMETRIA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.