Esta é a pauta de votações da sessão desta quinta-feira (9) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. A comandante do 12º Comando Regional da Polícia Militar de Santa Catarina, Arlene Souza Silva Villela, também participará da sessão para falar sobre os trabalhos à frente da Regional.
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 200/2022 de autoria de Jonathan Reinke:
Denomina centro municipal de educação infantil Emma Grützmacher Dallmann.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 9/2023 de autoria do Executivo:
Aprova as alterações do anexo 1 do plano plurianual 2022/2025, instituído pela lei municipal nº 8.916/2021, de 07/12/2021, e alterações subsequentes.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 10/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 400.000,00 na reforma da Farmácia Central.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 12/2023 de autoria do Executivo:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam veículos no município de Jaraguá do Sul fornecerem atestado de responsabilidade e procedência dos veículos usados e seminovos e constarem nos contratos de compra e venda e notas fiscais a informação sobre a quilometragem constante nos hodômetros dos veículos.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 16/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 6.650.000,00 na manutenção das atividades administrativas – Samae, ampliação de redes coletoras e estações de recalque, manutenção patrimonial – Samae e adoção de medidas para o controle das perdas.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 17/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 5.000.000,00 na pavimentação das estradas municipais JGS 481 – Gerhardt Gumz e JGS 587 – Vendelin Schmidt e Rua Alex Fischer.
Moções
Dos vereadores Jair Pedri, Anderson Kassner, Jeferson Cardozo, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Nina Santin Camello, Osmair Luiz Gadotti e Sirley Maria Schappo:
Nº 6/2023 – moção de apelo para que seja retomado o projeto Bota Fora.
Dos vereadores Luís Fernando Almeida, Ademar Braz Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jonathan Reinke, Osmair Luiz Gadotti e Ronnie Leonel Lux:
Nº 7/2023 – moção de apelo ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) para que a decisão de retirar o futsal do quadro de modalidades dos jogos da juventude seja revisto pela entidade.
Das vereadoras Nina Santin Camello e Sirley Maria Schappo:
Nº 3/2023 – moção de aplausos a coronel Arlene Souza Silva Villela por sua trajetória profissional, especialmente pelo Comando da 12º Região Militar da Polícia Militar de Santa Catarina.
