Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h30.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 170/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

INSTITUI O SELO QUEBRA-CABEÇA, PARA IDENTIFICAR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOA AUTISTA OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 286/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 287/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 292/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 301/2024 DE AUTORIA DE SIRLEY MARIA SCHAPPO:

DENOMINA SERVIDÃO 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 4/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

REQUERIMENTOS

DOS VEREADORES ANDERSON KASSNER E JAIR PEDRI

Nº 23/2024 – REQUERIMENTO DE CONVITE PARA O DEPUTADO VICENTE CAROPRESO, PARA APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2024.

MOÇÕES

DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO E SIRLEY MARIA SCHAPPO

Nº 109/2024 – MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. LEONARDO VINICIUS VIEIRA, DEFENSOR PÚBLICO DA 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DO NÚCLEO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO EM JARAGUÁ DO SUL.

INDICAÇÕES

DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:

Nº 604/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUA CAMPANHA E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIA 15 DE MAIO – DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS NA PROGRAMAÇÃO DE 2025. 

Nº 605/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA LINHA DE CUIDADOS DA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, COM A RESPECTIVA PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SAÚDE.

Nº 606/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROMOVA A ATUALIZAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE DOENÇAS RARAS ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

DO VEREADOR RODRIGO LIVRAMENTO:

Nº 600/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ELABORAÇÃO DE UM PLANO PARA A REALIZAÇÃO DO HASTEAMENTO A MEIO MASTRO DA BANDEIRA MUNICIPAL, EM RESPEITO E HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FALECERAM.

Nº 601/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PARQUES PÚBLICOS, SOBRE O USO DE FOCINHEIRA PARA CÃES PIT BULL E DERIVADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL 14.204, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 602/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA RUA 08 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO Nº 586, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.

DOS VEREADORES SIRLEY MARIA SCHAPPO E RODRIGO LIVRAMENTO

Nº 603/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE OS MUNÍCIPES E OS AGENTES FISCAIS MUNICIPAIS.