Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (11) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2025, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) NA COMPOSIÇÃO PREVISTA.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 315/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.830/2025, DE 18/02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 328/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 338/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS (ITBI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 47/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM REALIZADAS SESSÕES ITINERANTES NO DIA 13 E 18 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO EMPRESARIAL DE JARAGUÁ DO SUL – CEJAS, LOCALIZADO NA RUA OCTAVIANO LOMBARDI, NÚMERO 100 – BAIRRO RAU.

DOS VEREADORES LUÍS FERNANDO ALMEIDA, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 48/2025 – OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 280 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE COMPAREÇA EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, EM DATA A SER DEFINIDA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SANTA CATARINA, EM ESPECIAL QUANTO AOS SEGUINTES PONTOS:

1. ASSUNTOS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DA EMEB GUILHERME HANEMANN (NOVA);
2. CRITÉRIOS DE ZONEAMENTO E MATRÍCULA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
3. PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL.

REQUEREM, AINDA, QUE SEJA CONVIDADO O COORDENADOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (CRE) PARA PARTICIPAR DA MESMA SESSÃO, COM O OBJETIVO DE DISCORRER SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO E COLABORAR COM OS ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AOS TEMAS ACIMA MENCIONADOS.

MOÇÕES

DO VEREADOR CANI:
Nº 174/2025 – MOÇÃO DE PLAUSOS E EXPRESSA SEU RECONHECIMENTO À CANTORA MAITÊ MARTINS, POR TER PARTICIPADO ENTRE AS FINALISTAS DO “SANTA CATARINA CANTA”, MODALIDADE INFANTOJUVENIL.

DO VEREADOR CANI:
Nº 175/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS E EXPRESSA SEU RECONHECIMENTO À CANTORA LARA DALMONICO, PELA CONQUISTA DO 4º LUGAR NA FINAL DO “SANTA CATARINA CANTA – FESTIVAL DA MÚSICA BRASILEIRA”, NA CATEGORIA ADULTA.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 169/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA “FRANCINE MURARA”, MEDALHISTA NO MUNDIAL DE POLE SPORT E AÉREOS 2025 EM BUENOS AIRES, ARGENTINA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE REPRESENTANDO NOSSO PAÍS ENTRE 44 PAÍSES E MAIS DE 550 ATLETAS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 2076/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS 1111 – PROFESSOR HENRIQUE HEISE E 1284 – FRANCISCO PINHEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 2077/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS 1450 – HELMUT OHF, 1451 – CATHARINA HENSCHEL OHF, 1452 – GERTA OHF LEMKE, 1453 – GUIDO OHF, LOCALIZADAS NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 2078/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PONTE PÊNSIL JACOB ALFREDO EMMENDOERFER INTERLIGANDO AS RUAS N° 22 – NEY FRANCO COM A RUA N° 75 – MIGUEL SALAI, BAIRRO VILA BAEPENDI.

Nº 2079/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NOS ACESSOS DA PONTE PÊNSIL JACOB ALFREDO EMMENDOERFER, BAIRRO VILA BAEPENDI.

Nº 2083/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CICLOFAIXA EXISTENTE NA RUA 4 – PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, LOCALIZADA NO CENTRO.

Nº 2084/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CICLOFAIXA EXISTENTE NA RUA 260 – 13 DE MAIO, ENTRE A RUA 246 – ADOLPHO AUGUSTO ALFREDO ZIEMANN E A RUA 97 – RIO DE JANEIRO, CZERNIEWICZ.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 2082/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO PINTURAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS NA RUA 737 – JOÃO MAASS, COM ÊNFASE NO TRECHO ENTRES AS RESIDÊNCIAS Nº 192 ATÉ Nº 394, BAIRRO JARAGUÁ 99.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 2080/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE RELOCAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA JGS 080 – JOAQUIM PINCEGHER, PRÓXIMO AO ACESSO A VILA MACHADO, PARA O INÍCIO DA JGS 527 – CECÍLIA MORETTI DIAS, NO BAIRRO DE NEREU RAMOS.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 2081/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE SINALEIRO PARA BICICLETAS E PEDESTRES NA RUA 19 – REINOLDO RAU, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA 18 – QUINTINO BOCAIÚVA, SINCRONIZADO AO SEMÁFORO VEICULAR EXISTENTE MAIS À FRENTE.