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Pauta da sessão desta terça-feira (18)

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Esta é a pauta da sessão extraordinária desta terça-feira, 18 de janeiro de 2022, na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, às 9h30. Os trabalhos contam com transmissão pelas redes sociais do Legislativo.

 

Em discussão e votação única o Projeto de Lei Ordinária 1/2022, de autoria do Executivo:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.941.756,00 para investimentos da Secretaria Municipal de Educação.

Em discussão e votação única o Projeto de Lei Ordinária 2/2022, de autoria do Executivo:

Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, a repassar R$ 207.000,00 para a entidade mantenedora do Novale Hub.

Em discussão e votação única o Projeto de Lei Ordinária 3/2022, de autoria do Executivo:

Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, a realizar o pagamento de R$ 1.825.840,00 em aquisições e desapropriações de imóveis.

Em discussão e votação única o Projeto de Lei Ordinária 4/2022, de autoria do Executivo:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio do orçamento do Samae, de R$ 5.860.000,00 para implantação de rede coletora de esgoto.

Em discussão e votação única o Projeto de Lei Ordinária 5/2022, de autoria do Executivo:

Autoriza o uso, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de R$ 100.000.000,00 para obras de pavimentação e revitalização de vias em Jaraguá do Sul.