Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (19), às 9h30, da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
Altera o artigo 3º do projeto de lei complementar n° 09/2021 para restringir a cobrança da mensalidade sobre apenas uma das matrículas.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei complementar nº 9/2021 de autoria do Executivo:
Altera, revoga e acresce dispositivos à lei complementar municipal nº 217/2018 que dispõem sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais do município de Jaraguá do Sul/SC.
Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária 326/2021 de autoria de Jeferson Cardozo:
Institui a Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade no Município de Jaraguá do Sul.
Em 1ª discussão e votação o projeto de lei ordinária 341/2021 de autoria do Executivo:
Dispõem sobre a reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (Comdagro).
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 346/2021 de autoria do Executivo:
Cancela e oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Lordivind Gadotti.
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 347/2021 de autoria do Executivo:
Cancela e oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Arlindo Ropelato.
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 348/2021 de autoria do Executivo:
Cancela e oficializa vias de circulação urbanas nos loteamentos Celia Guths e Fabiana Bachel.
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 356/2021 de autoria do Executivo:
Oficializa vias de circulação urbanas no loteamento Pio José Zappelline.
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 357/2021 de autoria do Executivo:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios do Estado de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Denomina de José Divar Dias de Campos via pública no bairro Três Rios do Norte.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 1499/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO E PINTURA DE UMA FAIXA DO TIPO YELLOW BOX NA ÁREA DE CONFLITO NO ENTRONCAMENTO DA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA COM A RUA 610 – ALWIN MÜLLER, ESQUINA DO SUPERMERCADO DA REDE TOP, NO BAIRRO VIEIRA.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1494/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DA TUBULAÇÃO NA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO À TIFA RAMTHUN.
Nº 1495/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PODA DE ÁRVORES NA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO À TIFA RAMTHUN.
Nº 1496/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO A TIFA RAMTHUN.
Nº 1497/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, BAIRRO RIO DA LUZ, PRÓXIMO AO ACESSO DA TIFA DA PRATA.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1491/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1012 – FERNANDO CESAR MENEL, LOCALIZADA NOS BAIRROS RAU E ÁGUA VERDE.
Nº 1492/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1086 – HERIBERTO FELIPE ONOFRE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
Nº 1493/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1085 – DAURI OENING, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
DO VEREADOR RONNIE LEONEL LUX:
Nº 1498/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 748 – EMMA RUMPEL BARTEL, PRÓXIMO AO NÚMERO 240, NO BAIRRO BAEPENDI.