Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2025 DE AUTORIA DE CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS APOSTAS E JOGOS DE AZAR EM JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.916/2021, DE 07/12/2021, E ALTERAÇÕES.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DENOMINA  VIA  PÚBLICA.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DENOMINA  VIA  PÚBLICA.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

DENOMINA  VIA  PÚBLICA.

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA E PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 25/2025 – NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADO SESSÃO SOLENE REFERENTE À CRIAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL “PREPARAR PARA O FUTURO”.

MOÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 86/2025 –   MOÇÃO DE APELO SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO IMPLANTE UMA CASA DE APOIO PÓS-TRATAMENTO DESTINADA A ACOLHER E OFERECER SUPORTE AOS EX-DEPENDENTES QUÍMICOS QUE CONCLUÍRAM O PERÍODO DE REABILITAÇÃO.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 1383/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MAIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS COM COBERTURA AO LONGO DA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, ESPECIALMENTE NAS MEDIAÇÕES ENTRE OS BAIRROS VIEIRA E JOÃO PESSOA, NAS PROXIMIDADES DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.

Nº 1384/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NA RUA 154 – ERNESTO EMÍLIO HORST, NA ESQUINA COM A RUA MARISOL.

Nº 1403/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA IDOSOS EM JARAGUÁ DO SUL.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 1395/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA 418 – VALDIR  JOSÉ MANFRINI, EM FRENTE AO NÚMERO 609, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 1396/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TRANSFORME EM JGS A ESTRADA “TIFA AURORA” TRAJETO ENTRE OS IMÓVEIS DE MATRÍCULA 13680 DE LAURO GIESE E O DE MATRÍCULA 22131 DE ROMEU NITZKE, NO RIO CERRO II.

Nº 1400/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETETE, CONSTRUA MURO EM TODO PERÍMETRO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO TENHA, INSTALE SISTEMA DE FECHADURA NOS PORTÕES E MANTENHA FECHADOS NOS HORÁRIOS NOTURNOS.

Nº 1401/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS ACESSOS SOB O VIADUTO DA ESTRADA NOVA NA RUA 440 – LUIZ PICOLLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1386/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA, LOMBADA, RADAR ELETRONICO, ETC.) NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 974 (PADARIA TECNOPAN), BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Nº 1387/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA, LOMBADA, RADAR ELETRONICO, ETC.) NA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1155, ENTRONCAMENTO COM A RUA 239 – ALEXANDRE KOHLER, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Nº 1388/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, ESQUINA COM A RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, BAIRRO VILA LENZI.   

Nº 1394/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE POR TELEFONE, PELO PRÓPRIO USUÁRIO OU POR PESSOA AUTORIZADA, PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, A PARTIR DOS 18 ANOS.

Nº 1397/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1142 – ANNIETA MATHIAS ENKE, BAIRRO AMIZADE.

Nº 1398/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1203 – ANTÔNIO HUMBERTO WEBBER, BAIRRO AMIZADE.

Nº 1399/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SUPORTE METÁLICO E LÂMPADA) NO INÍCIO DA RUA 1203 – ANTÔNIO HUMBERTO WEBBER, BAIRRO AMIZADE.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 1389/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 985 – HILÁRIO FLORIANI, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Nº 1390/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 118 – RAULINO KREIS, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Nº 1391/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 151 – AFFONSO BARTEL, TRECHO REMANESCENTE DE PARALELEPIPEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BAEPENDI.

Nº 1392/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 485 – REINOLDO BARTEL, TRECHO REMANESCENTE DE PARALELEPIPEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BAEPENDI.

Nº 1393/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 527 – OLGA FELDMANN ULLRICH, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 1385/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO EM AMBOS OS LADOS NA RUA NR. 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, E DA ESTRADA Nº 010 – WALDEMAR GUMZ, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS TRÊS RIOS DO SUL E SANTA LUZIA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DOS POUCOS TRECHOS DE ACOSTAMENTO EXISTENTES.

Nº 1402/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE (RADAR, FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA) NA RUA Nº 1150 – 15 DE SETEMBRO, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.