Esta é a pauta de votações da sessão desta terça-feira (22) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. A sessão começará às 17h. Logo após, haverá sessão solene pelo Dia da Consciência Negra.
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:
Votação única do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 345/2021.
Votação única a emenda nº 1 do projeto de lei ordinária nº 289/2022 de autoria de Ronnie Leonel Lux:
Altera os artigos 1º e 2º do projeto de lei nº 289/2022.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 289/2022 de autoria do Executivo:
Altera dispositivos da lei municipal nº 4.150/2006, de 08 de fevereiro de 2006, que autoriza o Município de Jaraguá do Sul a contratar serviços de transporte escolar.
Denomina via pública Santilha Militão Trainotti.
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 271/2022 de autoria de Nina Santin Camello:
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo de diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista – TEA e da Síndrome de Down.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 313/2022 de autoria do Executivo:
Institui o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda (FMTEGR).
Votação única do projeto de lei ordinária nº 319/2022 de autoria do Executivo:
Aprova as alterações do anexo 1, do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela lei municipal nº 8.916/2021, de 07/12/2021, e alterações subsequentes.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 320/2022 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir R$ 1.000,00 na transferência de recursos financeiros a entidades – APS.
