Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (30) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Também estará presente na reunião a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Emanuela Wolff, que vai explicar o edital de chamamento para composição dos membros e retorno das atividades do Comdim.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 415/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 1201 – José Scheuer.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 416/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 688 – José Titz.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 417/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 354 – Arnoldo Leonardo Schmitt.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 418/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 795 – Francisco Winter.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 419/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 685 – Leocádio Osmar Rodrigues.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 420/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 258 – Alfredo Schumann.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 421/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 366 – Hermann Grutzmacher.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 422/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 596 – Carlos Sbardelatti.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 423/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 677 – Lino Sbardelatti.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 424/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 1224 – Prudentópolis.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 425/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 1150 – 15 de Setembro.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 426/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 411 – Erich Aben.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 427/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 885 – Ricardo Ottokar Hruschka.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 428/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 111 – Expedicionário Carlos Frederico Vasel.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 429/2021 de autoria do Executivo:
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria da Rua 835 – Antônio José Zimmermann.
Revoga o parágrafo único do artigo 213 da Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul, permitindo que haja possibilidade de homenagear qualquer munícipe ou cidadão em qualquer época, independente do período de seu falecimento.
Institui no município de Jaraguá do Sul o ‘Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho’ como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Altera o programa 352 – Gestão da Educação Especial, do anexo 1, do projeto de lei n. 321/2021.
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 321/2021 de autoria do Executivo:
Dispõe e aprova o Plano Plurianual de governo do Município de Jaraguá do Sul para o quadriênio 2022 a 2025.
Em 2ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 445/2021 de autoria do executivo:
Oficializa via de circulação extraurbana (JGS).
Denomina unidade de farmácia básica como Antônio Bento de Souza Sobrinho – Bentica.
Denomina via pública como Rua Kairós.
Denomina via pública como Rua Antônio da Costa e Silva.
Denomina via pública como Rua Egidio Gadotti.
Denomina via pública como Rua Domitilia Ribeiro dos Santos Gadotti.
Denomina via pública como Rua Domingos Pereira da Silva.
Em 2ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 438/2021 de autoria de Onésimo Sell:
Denomina via pública como Rua Luiz Souza.
Em 2ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 439/2021 de autoria de Osmair Luiz Gadotti:
Denomina via pública como Rua Olinda Britto da Maia.
Em 2ª discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 447/2021 de autoria de Onésimo Sell:
Denomina servidão como Rua Ervin Krutsch.
Denomina via pública como Rua Manoel Pereira Pommerening.
Requerimento
Do vereador Onésimo Sell:
Nº 48/2021 – que seja convidado para participar da sessão ordinária o diretor do Procon, Ronnie Leonel Lux para explanar sobre o projeto de lei 387/2021.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 1579/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 503 – HORÁCIO RUBINI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, ESPECIFICAMENTE NAS PRÓXIMIDADES DO N. 730.
Nº 1580/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO DA ESTRADA JGS 541 – LEOPOLDO ERDMANN, NO BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 1581/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MACADAMIZAÇÃO E O PATROLAMENTO DA RUA N. 513 – FRIDA PISKE KRUGER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 1582/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, BAIRRO JARAGUÁ 99, ESPECIFICAMENTE O TRECHO FINAL SEM PAVIMENTAÇÃO ATÉ A SERVIVÃO N. 481.
DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 1578/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO, VIA SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nª 9.597/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 7.873/2019, PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO COM A DEVIDA CONCRETAGEM DE VIAS BEM COMO A DEVIDA OFICIALIZAÇÃO DAS VIAS, PASSANDO A RECEBER NÚMERO, NOME E CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL DO LOTEAMENTO IRREGULAR EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO ANTÔNIO BRUSSECKE, RUA IRREGULAR Nº 135, RUA IRREGULAR Nº 136, BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 1583/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAMAE, PROVIDENCIE A URGENTE RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS NOS DOIS LADOS E ATIVAÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA 13 – ADÉLIA FICHER, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 56, LOCALIZADA NO BAIRRO BAEPENDI.
