Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (4) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2025 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
INSTITUI O “PROGRAMA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 317/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 321/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 325/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA (CISNORDESTE/SC).

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 326/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 328/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 305/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ADQUIRIR POR PERMUTA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC-SC.

MOÇÕES

DO VEREADOR CANI:
Nº 165/2025 – MOÇÃO DE APLAUSOS E EXPRESSA A HOMENAGEM AO SPORT CLUB JARAGUÁ POR CONSEGUIR INGRESSAR NA SÉRIE B DO CAMPEONATO CATARINENSE DE 2026.

DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:
Nº 167/2025 – MOÇÃO DE APOIO À VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 730/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. VICENTE CAROPRESO, O QUAL PERMITE O ACESSO DAS MULHERES MAIORES DE DEZOITO ANOS A ARMA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR PARA FINS DE LEGÍTIMA DEFESA QUE TRAMITA JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA (ALESC).

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 2054/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PROXIMIDADES DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE EVENTOS, PARA USO DO PÚBLICO, ESPECIALMENTE DURANTE DESFILES E EVENTOS REALIZADOS NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, NO PERÍODO DA SCHÜTZENFEST 2025.

Nº 2055/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA DE ROLAMENTO, A PARTIR DO Nº 1394 DA RUA 6 – CEL. PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA ATÉ A RUA 16 – BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO.

Nº 2066/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPARAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA 252 – PADRE MIRANDINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE.

Nº 2067/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 252 – PADRE MIRANDINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE, ESTABELECENDO O ESTACIONAMENTO APENAS EM UM DOS LADOS DA VIA.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 2063/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE OU RADAR ELETRÔNICO NA RUA 284 – ARDUÍNO PRADI, BAIRRO SÃO LUIS.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 2056/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL (TUBULAÇÃO) NA VALA LATERAL NA RUA 1146 – OLINDA ROSA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, TRECHO NÃO PAVIMENTADO.

Nº 2058/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA 859 – WILHELM SCHUNKE, NO BAIRRO RIO CERRO I.

Nº 2059/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA 1146 – OLINDA ROSA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 2060/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “TRAVESSIA DE ANIMAIS”, NOS DOIS SENTIDOS DA RUA 670 – WOLFGANG WEEGE, BAIRRO PARQUE MALWEE.

Nº 2061/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA (PASSEIO) NO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRÍCULA Nº 33256, NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, ESQUINA COM A RUA 982 – ADOLFO BIRR, BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 2062/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COMO FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, LOMBADA FÍSICA, ETC. NA RUA 533 – ABRAMO PRADI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 159, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 2068/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 856 – ERVIN RUX, NO BAIRRO RIO DA LUZ, AO LONGO DE SUA EXTENSÃO, NOS DOIS LADOS DA VIA.

Nº 2070/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, ESQUINA COM A RUA 512 – OLINDA HORNBURG KREUTZFELDT, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 2064/2025 – QUE O PODER PÚBLICO, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ARENA JARAGUÁ E NO CENTRO DE TREINAMENTO PREFEITO DURVAL VASEL, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO À TROCA DE VIDROS DA FACHADA, LAVAÇÃO E/OU PINTURA DAS TORRESE E DAS PAREDES, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS BANHEIROS, ENTRE OUTROS ITENS.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 2065/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS NA BR 280 – RODOVIA LUÍS HENRIQUE DA SILVEIRA, NA MEIA ROTATÓRIA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ÉRICA MODROC MENEGOTTI, NO BAIRRO NEREU RAMOS.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 2069/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 250 – CARLOS HARDT, NO BAIRRO ÁGUA VERDE, TRECHO QUE PASSA ENTRE MECÂNICA E TROCA DE ÓLEO NICOLUZZI E AS EMPRESAS INSTALADAS NO LOCAL.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 2057/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE ALERTA NA CICLOVIA E NA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA 19 – REINOLDO RAU, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA 18 – QUINTINO BOCAIÚVA.