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Pauta da sessão desta terça-feira (6)

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Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (6) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2023 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL (“NAMING RIGHTS”).

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2023 DE AUTORIA DE RONNIE LEONEL LUX:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DESPERDÍCIO ZERO” E SOBRE O SELO “ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDÍCIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2023 DE AUTORIA DE RONNIE LEONEL LUX:

CRIA O “PROJETO NOVAS RAÍZES” NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2023 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2023 DE AUTORIA DE JEFERSON CARDOZO:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

CRIA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.