Estes são os projetos da pauta da sessão desta terça-feira (7) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h30.
Em 1ª discussão e votação do projeto de lei ordinária nº 200/2022 de autoria de Jonathan Reinke:
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Emma Grützmacher Dallmann.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 9/2023 de autoria do Executivo:
Aprova as alterações do anexo 1 do plano plurianual 2022/2025, instituído pela lei municipal nº 8.916/2021, de 07/12/2021, e alterações subsequentes.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 10/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 400.000,00 na reforma da Farmácia Central.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 11/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 600.000,00 na ampliação das unidades básicas de saúde – UBS.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 14/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 21.771.405,14 na pavimentação e recapeamento vias/construção pontes – via FINISA.
Votação única do projeto de lei ordinária nº 15/2023 de autoria do Executivo:
Autoriza o Executivo a investir o valor de R$ 550.000,00 para fomentar e preservar o patrimônio histórico material e imaterial.
Votação única do projeto de lei complementar nº 1/2023 de autoria do Executivo:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 198/2017 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama).
Requerimentos
Da vereadora Nina Santin Camello:
Nº 2/2023 – Requerimento de convite para participar da sessão plenária do dia 09/02/2023, a coronel Arlene Souza Silva Villela, comandante do 12º Comando Regional da Polícia Militar de Santa Catarina, para explanar sobre as atividades realizadas, bem como os projetos e dasafios para 2023.
Dos vereadores Nina Santin Camello, Ademar Braz Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jeferson Cardozo, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Osmair Luiz Gadotti, Ronnie Leonel Lux e Sirley Maria Schappo:
Nº 1/2023 – Requerimento de sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Moção
Dos vereadores Nina Santin Camello, Ademar Braz Winter, Anderson Kassner, Jair Pedri, Jeferson Cardozo, Jonathan Reinke, Luís Fernando Almeida, Osmair Luiz Gadotti, Rodrigo Livramento, Ronnie Leonel Lux e Sirley Maria Schappo:
Nº 4/2023 – Moção de apelo aos senadores federais para que vetem os artigos 6º, XXVII, § 4º e 35, § 3º do projeto de lei nº 3045/2022 ou alterem o teor de tais dispositivos, possibilitando a continuidade da atuação das corporações de bombeiros voluntários no país.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 32/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE JUNTO AS PEV’S (PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) DO MUNICÍPIO, UM LOCAL APROPRIADO PARA O DESCARTE DE RCC (RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL).
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 33/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLATAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, PRÓXIMO AO NÚMERO 4195, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 34/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A ÁREA DE LAZER MATRÍCULA 52781, LOCALIZADA NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, ESQUINA COM A RUA 737 – JOÃO MAASS, BAIRRO JARAGUÁ 99.
DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO:
Nº 36/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, POSSIBILITE A EMISSÃO DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS DE FORMA ONLINE NA PLATAFORMA GOV.BR.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 35/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 444 – WERNER BALLOCK, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL.
Nº 37/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA JGS 331 – QUIRINO LUNELLI, PRÓXIMO AO HOTEL ESTÂNCIA RIBEIRÃO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO ABRIGO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.
