Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (7) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO DO EXTREMO SUL (BRDE), NO ÂMBITO DO “PROGRAMA NOVO PAC – CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES – PREVENÇÃO A DESASTRES: DRENAGEM URBANA”, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.387/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.386/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NO ÂMBITO DO “PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO – PRÓ-MORADIA”, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO EXTREMO SUL (BRDE), COM GARANTIA DA UNIÃO, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA NOVO PAC – CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES – ESGOTAMENTO SANITÁRIO”.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2025 DE AUTORIA DE CANI:

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOMENCLATURA “PCD” – “PESSOA COM DEFICIÊNCIA” COMO TERMINOLOGIA ADEQUADA PARA SE REFERIR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2025 DE AUTORIA DE CANI, DELEGADO MIOTO:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ENDEREÇO SOCIAL” PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR:

INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE JARAGUÁ DO SUL. 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2025 DE AUTORIA DE CANI:

DENOMINA RUA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 63/2025 DE AUTORIA DE CANI:

DENOMINA RUA

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 1223/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELEVAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE ENTRE OS DOIS CEMITÉRIOS NA RUA 102 – GOIÁS, BAIRRO VILA LENZI.

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 1205/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO PREVENTIVO EM SAÚDE, OFERECENDO APLICAÇÃO DE EXAMES E TESTES EM DOMICÍLIO PARA A DETECÇÃO DE DOENÇAS E COMORBIDADES NA POPULAÇÃO.

Nº 1206/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA 1046 – CHRISTINA ENRICONI MARCATTO, ESQUINA COM A RUA 206 – JOÃO CARLOS STEIN, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.

Nº 1229/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM PÓRTICO/PORTAL DE ENTRADA NA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, NO BAIRRO CENTENÁRIO, COMO ACESSO À CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL.

DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:

Nº 1190/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA JGS N° 448 – OSVALDO PINTER (TIFA ALICE), NA LOCALIDADE DO GARIBALDI.

Nº 1191/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE PROVIDÊNCIAS COM O INTUITO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA JGS Nº 466 – SANTO ESTEVÃO, NO GARIBALDI.

Nº 1194/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, NA EXTENSÃO DA CICLOVIA, PRÓXIMO A RECREATIVA DA MENEGOTTI, VISTO QUE A REGIÃO ENCONTRA-SE BASTANTE ESCURA.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 1189/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 02 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 1589.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 1192/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED DA RUA Nº 982 – ADOLFO BIRR, BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 1193/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESSA PREFERENCIALMENTE EM LED, NA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, TRECHO DA SERRINHA DO CHICO DE PAULO, QUE FAZ IMPORTANTE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARAGUÁ 99, PARQUE MALWEE E CHICO DE PAULO.

Nº 1195/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 540 – RENALDO ULRICH, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1196/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PREFERÊNCIA EM LED NA JGS 473 – SEM NOME, LOCALIDADE DO RIBEIRÃO GRANDE DA LUZ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA GUTZ.

Nº 1197/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE “LED” NA RUA N. 513 – FRIDA PISKE KRUGER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1198/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 569 – GERMANO STOLF, BAIRRO VILA LENZI.

Nº 1199/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 731 – CARLOS BOEDER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1200/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 1310 – EUGÊNIO MULLER, BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 1201/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE “LED” NA RUA 508 – HERCÍLIO BERTOLDI, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1202/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE TACHÕES NO INÍCIO DA RUA 778 – PAULO BENKENDORF, ACESSO COM A RUA 260 – 13 DE MAIO, BAIRRO CZERNIEWICZ.

Nº 1203/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO (PINTURA) DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 778 – PAULO BENKENDORF, NAS PROXIMIDADES DO Nº408 (EDIFÍCIO DYNAEL), BAIRRO CZERNIEWICZ.

Nº 1204/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PREVENDO O RETORNO DO TRÂNSITO EM VIA DE MÃO ÚNICA NA RUA 778 – PAULO BENKENDORF, BAIRRO CZERNIEWICZ.

Nº 1207/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA DE ACOSTAMENTO PAVIMENTADO DA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 1208/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS EDUCADORES SOCIAIS.

Nº 1209/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO COMO TAPAR OS FUROS E DETERMINADAS PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS, PARA QUE NÃO PARE ÁGUA NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA ÁREA DE LAZER  NA RUA 763 – LUIZ ROSA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1211/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS DE ADVERTÊNCIA, LIMITE DE VELOCIDADE, TRÂNSITO DE CAMINHÕES) NA ESTRADA JGS 459 – EMÍLIA WACHHOLZ SCHWEDER, COM ÊNFASE NO TRECHO ENTRE AS RESIDÊNCIAS Nº 705 ATÉ Nº1119, NA LOCALIDADE DE TIFA HÚNGAROS.

Nº 1212/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO, REPARO DA TUBULAÇÃO QUEBRADA (TRAVESSIA) NA JGS 577 – VICTOR SCHABAN, NO INÍCIO DA RUA, PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA, LOCALIDADE DO GARIBALDI – RIBEIRÃO CACILDA.

Nº 1214/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 793 – CAMILO ANDREATTA, ESPECIFICAMENTE ENTRE A ESQUINA DA RUA 538 – ELISABETH STEINLEIN RABOCK, ATÉ AS SERVIDÕES 448 E 449, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1215/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA JGS 538 – REINVALDO KARSTEN, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS KARSTEN, LOCALIDADE DO GARIBALDI.

Nº 1217/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NA RUA 502 – BERTHA WEEGE, JUNTO A ROTATÓRIA DE ACESSO A RUA 1050 – AVENIDA PARQUE MALWEE, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1218/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NA RUA 516 – MAGDALENE SCHNEIDER, ESQUINA COM A RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1219/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 537 – ANTONIO MANOEL CORREA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1220/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE FRESA (RASPAS) DE ASFALTO NA RUA 537 – ANTONIO MANOEL CORREA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1222/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESSA PREFERENCIALMENTE EM LED, NA RUA 763 – LUIZ ROSA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 160, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

Nº 1224/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE TACHÕES NO CENTRO DA VIA NA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, BAIRRO CHICO DE PAULO (ACESSO AO JARAGUÁ 99 – SERRINHA) POR TODA SUA EXTENSÃO.

Nº 1225/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO (DRENAGEM PLUVIAL) NA JGS 580 – ENO BRIESE, TIFA MACUCO PEQUENO.

Nº 1227/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CONTENDO INFORMAÇÕES DOS ACESSOS AOS BAIRROS BARRA DO RIO CERRO, CENTRO, NO TREVO PRÓXIMO À PRAÇA HÚNGARA E ESCOLA SANTO ESTEVÃO NA JGS 466 – SANTO ESTEVÃO, LOCALIDADE DO GARIBADI.

Nº 1228/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO COM PLANTIO DE GRAMA, INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO TERRENO DO MUNICÍPIO MATRÍCULA 21605 – IPTU 34184, RUA 1055 – UMBERTO RENATO RUBINI, BAIRRO JARAGUÁ 99 (A.U.P.E).

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

Nº 1187/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE, A CORRETA MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO/MACADAMIZAÇÃO DA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG, 1197 – OSVALDO ELHERT, 1428 – ALEX KRAUSE, 1424 – WALDEMAR LEMKE, 1308 – WILLY GLASENAPP, 1306 – ERICO CARLOS GLASENAPP, 1310 – EUGÊNIO MULLER, LOCALIZADAS NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 1188/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CORRETA MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER/PARQUINHOS/CAMPOS DE AREIA COM REPOSIÇÃO DE AREIA, ROÇADA, VERIFICAÇÃO DOS PLAYGROUDS, CONSERTO DE TELAS, NO BAIRRO JARAGUÁ 99, NOS PARQUINHOS LOCALIZADOS PARQUE 01 – RUA 1053 – ARDUINO PERINE COM A RUA 1058 – PAPA JOÃO XXII, PARQUE 02 – RUA 982 – ADOLFO BIRR E PARQUE 03 – RUA 646 – LEOPOLDO AUGUSTO WINKLER.

Nº 1213/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA OBRAS PROVIDENCIE, A CORRETA MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO/MACADAMIZAÇÃO/LIMPEZA) DA RUA 1108 – DA GRUTA, DO BAIRRO JOÃO PESSOA.

Nº 1216/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, COM PARCERIA DO 14° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA ROTATÓRIA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE PAULA, NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULO, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 1226/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, E COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 7873/2019, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES EXISTENTES  NA RUA Nº 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMMENDOERFER, NAS IMEDIAÇÕES DA POUSADA FRANÇA HOUSE, CONFORME MAPA ANEXO.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 1221/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA 1680 – SEM NOME, NO CRUZAMENTO COM A RUA 170 – OTTO SCHNEIDER, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 1185/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM ESTUDO URGENTE DA TUBULAÇÃO DA ESCOLA HELEODORO BORGES QUE ESTÁ CAUSANDO ALAGAMENTO INTERNO.

Nº 1186/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA A TROCA DA TUBULAÇÃO DA RUA 154 – ERNESTO EMÍLIO HORST, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LALAU.

Nº 1230/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 515 – ADOLF VOLKMANN, SITUADA NO BAIRRO RIO DO CERRO, JARAGUÁ DO SUL.

Nº 1231/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, LOCALIDADE DE SANTO ESTEVÃO, TRECHO QUE DÁ ACESSO À EMPRESA COPAJAS.

Nº 1232/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 908 – EDMUNDO KOCH, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.

Nº 1233/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA ESTUDOS PARA O ALARGAMENTO DA RUA 908 – EDMUNDO KOCH, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 1210/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCEDA GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PELO AUMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E IMPORTÂNCIA DE SUA ATUAÇÃO PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.