REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2014.

TERÇA-FEIRA.

MENSAGENS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

Nº 74 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 92/2014 – QUE APROVA A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁS DE LICENÇAS MUNICIPAIS, ALTERANDO-SE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL.

Nº 75 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 93/2014 – QUE AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (R$ 5.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

Nº 76 – ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2014 – QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

OFÍCIOS RECEBIDOS

DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OFÍCIOS NºS: 471, 472, 5209, 6763, 8271, 8272, 8273, 9878, 11412, 23656, 23660 ATÉ 23669/2014 – INFORMAM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COMUNICADO Nº 155845/2014 – INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

DE JOARES CARLOS PONTICELLI, OF. 338/2014 – REGISTRA O RECEBIMENTO DE MOÇÃO.

DO BADESC, OF. 634/2014 – COMUNICA A AUTORIZAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA BADESC CIDADES.

OFÍCIOS ENVIADOS

Nº 107/2014, PARA DIETER JANSSEN. ENCAMINHA INDICAÇÕES.

Nº 108/2014, PARA DIETER JANSSEN. ENCAMINHA PROJETO DE LEI APROVADO (LDO).

Nº 109/2014, PARA DIETER JANSSEN. ENCAMINHA PROJETOS DE LEI APROVADOS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 306/2014 – “PROVIDENCIAR  A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “VIVER SEM LIMITES”.

DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:

Nº 304/2014 – “REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DOS TERRENOS BALDIOS DO LADO DA CASA DE NÚMERO 173, NA RUA GIARDINI LUIZ LENZI, BAIRRO ÁGUA VERDE”.

DO VEREADOR JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:

Nº 305/2014 – “PROVIDENCIAR  A PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO  ADÉLIA TONI CARLINI, BAIRRO VILA NOVA”.

Nº 311/2014 – “PROVIDENCIAR  O ALARGAMENTO DA RUA DA ABOLIÇÃO, BAIRRO RAU”.

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 307/2014 – “PROVIDENCIAR  O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 308/2014 – “DETERMINAR  A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO, FORMADA PELAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA CIVIL E HABITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REAVALIAR A LEI QUE CRIOU O AUXÍLIO ALUGUEL, ALÉM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O AUXÍLIO EMERGENCIAL, ENTRE OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES”.

Nº 309/2014 – “PROVIDENCIAR  A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA”.

Nº 310/2014 – “PROVIDENCIAR  A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO FINAL DA RUA RINALDO BOGO, EM TERRENO SITUADO PRÓXIMO À CABECEIRA DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA AO BAIRRO CENTENÁRIO”.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

DOS VEREADORES AMARILDO SARTI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, JAIR PEDRI, JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA E JOSÉ OZORIO DE ÁVILA

Nº 4/2014 – REQUISITAM QUE O SR. MARCELO HEINZ PROCHNOW,  SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DE JARAGUÁ DO SUL  NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTE OS  ESCLARECIMENTOS ABAIXO FORMULADOS:

1. O MUNICÍPIO POSSUI O CARTÃO DEFESA CIVIL ?
2. SE POSSUI, APRESENTAR O EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO DESDE A SUA EMISSÃO.
3. O CARTÃO  DEFESA CIVIL   FOI UTILIZADO PARA A AQUISIÇÃO DE  ALGUM PRODUTO DESTINADO AOS AFETADOS DA ÚLTIMA ENCHENTE QUE OCORREU EM NOSSA CIDADE, COMO  KIT DE LIMPEZA, ÁGUA OU QUALQUER OUTRO PRODUTO?
4. EM CASO POSITIVO, RELACIONAR OS PRODUTOS ADQUIRIDOS , RESPECTIVOS VALORES INDIVIDUAIS E  O VALOR TOTAL GASTO?
5. QUAL O LIMITE MÁXIMO DE VALOR AUTORIZADO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS COM REFERIDO CARTÃO ?
6. CASO EVENTUALMENTE NÃO TENHA SIDO UTILIZADO O CARTÃO DEFESA CIVIL PARA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS AUTORIZADOS, FAVOR  INFORMAR  OS MOTIVOS ?
7. O CARTÃO DEFESA CIVIL FOI RENOVADO PERANTE O ÓRGÃO FEDERAL?
8. FORNEÇA CÓPIA FRENTE E VERSO DO CARTÃO DE DEFESA CIVIL E INDICAR QUAIS OS SERVIDORES  ESTÃO HABILITADOS A UTILIZÁ-LO?
9. DURANTE A GESTÃO DA PREFEITA CECÍLIA KONELL FOI ADQUIRIDO, PELO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA ) MIL REAIS,  UMA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA. REFERIDA ESTAÇÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO ? A PARTIR DE QUE DATA A MESMA PASSOU A SER  UTILIZADA PELA DEFESA CIVIL ?
10. EM CASO DA NÃO UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA  INDICAR  OS MOTIVOS?

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO Nº 7/2014:

MESA DIRETORA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL DA PM LUIZ GONÇALVES DA SILVEIRA.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2014:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO SAMAE, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA)

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 302/2014 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NA TIFA LENNERT, APÓS A IGREJA SANTO ESTEVÃO, NO BAIRRO GARIBALDI”.

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 303/2014 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADQUIRA BRINQUEDOS PÚBLICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES, COMO BALANÇOS, GANGORRAS, ENTRE OUTROS. E QUE, ESSES EQUIPAMENTOS, SEJAM INSTALADOS JUNTO ÀS PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS DE LAZER E ACADEMIAS DE SAÚDE”.