Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (2) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2025 DE AUTORIA DE SIRLEY MARIA SCHAPPO:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU ACESSO À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2025 DE AUTORIA DE RODRIGO LIVRAMENTO, SIRLEY MARIA SCHAPPO:

INSTITUI O “IMPOSTÔMETRO MUNICIPAL VIRTUAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 262/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 266/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 232/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 146/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, APELA AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTRO DOS TRANSPORTES E DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTE – DNIT, BEM COMO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO URBANO DA BR280/SC, SITUADO ENTRE OS BAIRROS ÁGUA VERDE E NEREU RAMOS, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. 

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 147/2025 – A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, POR MEIO DESTA, MANIFESTA O MAIS PROFUNDO RECONHECIMENTO À EMPRESA TRAPP PELOS SEUS 75 ANOS, PELA SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DE INOVAÇÃO, QUALIDADE E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

DOS VEREADORES LUÍS FERNANDO ALMEIDA, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI E PROFESSOR FERNANDO ALFLEN

Nº 148/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES, ATRAVÉS DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APELO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, COMPATIBILIZANDO A REMUNERAÇÃO COM A PRÁTICA REGIONAL E COM AS RESPONSABILIDADES DO CARGO.

NDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 1802/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 737 – JOÃO MAASS, PRÓXIMO AO NÚMERO 352, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 1803/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 737 – JOÃO MAASS, PRÓXIMO AO NÚMERO 616, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 1804/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 761 – JOSÉ ROSÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 363, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 1805/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO AO LONGO DA RUA 342 – EUGENIO BERTOLDI, NO BAIRRO RAU.