Esta é a pauta da sessão desta terça-feira (2) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2025 DE AUTORIA DE SIRLEY MARIA SCHAPPO:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU ACESSO À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 262/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 266/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 232/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.804/2024, DE 27/11/2024, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 146/2025 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, APELA AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTRO DOS TRANSPORTES E DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTE – DNIT, BEM COMO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO URBANO DA BR280/SC, SITUADO ENTRE OS BAIRROS ÁGUA VERDE E NEREU RAMOS, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 147/2025 – A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, POR MEIO DESTA, MANIFESTA O MAIS PROFUNDO RECONHECIMENTO À EMPRESA TRAPP PELOS SEUS 75 ANOS, PELA SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DE INOVAÇÃO, QUALIDADE E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:
Nº 1802/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 737 – JOÃO MAASS, PRÓXIMO AO NÚMERO 352, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 1803/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 737 – JOÃO MAASS, PRÓXIMO AO NÚMERO 616, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 1804/2025 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 761 – JOSÉ ROSÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 363, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 1797/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO AO LONGO DA RUA 341 – ANNA MÜLLER ENKE, NO BAIRRO RAU.

Nº 1798/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO AO LONGO DA RUA 248 – GOTTLOB ENKE, NO BAIRRO RAU.

Nº 1799/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO AO LONGO DA RUA 477 – LUCIANO ZAPELLA, NO BAIRRO RAU.

Nº 1800/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 1801/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SEJA REALIZADO O AUMENTO DO NÚMERO DE HORÁRIOS E ÔNIBUS NA LINHA QUE ATENDE ENTRE O CENTRO E O BAIRRO SANTA LUZIA, CONTEMPLANDO A RUA 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM COMO PRINCIPAL VIA DE ATENDIMENTO.

Nº 1805/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO AO LONGO DA RUA 342 – EUGENIO BERTOLDI, NO BAIRRO RAU.