Projetos aprovados na sessão de 1°/09/2020

Estes foram os projetos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (1°) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. 

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 187/2020 DE AUTORIA DE MARCELINDO CARLOS GRUNER:  

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLDADOS DA MATA.  

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 193/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, MEDIANTE DECRETO, NO VALOR DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DO PROGRAMA E VERBA ABAIXO DISCRIMINADOS, CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, MEDIANTE DECRETO, NO VALOR DE R$ 1.085.550,00 (UM MILHÃO, OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DO PROGRAMA E VERBAS ABAIXO DISCRIMINADOS, CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL). 

Resultado: aprovado por unanimidade 

 

INDICAÇÕES – aprovadas 

 

DO VEREADOR DICO MOSER:  

Nº 309/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA 611- ARTHUR EGGERT, BAIRRO VIERAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.  

  

Nº 310/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 629 – ADOLFO TRIBESS, BAIRRO VIERAS, EM FRENTE AO NÚMERO 403”.  

  

DO VEREADOR MAGAL:  

Nº 311/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS LOCALIZADO NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 601, BAIRRO CHICO DE PAULO”.  

  

Nº 312/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 778 – PAULO BENKENDORF, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 179, BAIRRO CZERNIEWICZ”.  

  

Nº 313/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAR O ASFALTO NA RUA 697 – IRMÃO CELESTINO DEPINÉ, BAIRRO AMIZADE”.  

  

Nº 314/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁSVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 206 – JOÃO CARLOS STEIN, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1380, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.  

  

Nº 315/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE PLACA INDICATIVA DA SERVIDÃO NÚMERO 300, LOCALIZADA NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, PRÓXIMO AO NÚMERO  493, BAIRRO CHICO DE PAULO.  

  

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:  

Nº 316/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 774 – MANOEL PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.  

  

Nº 317/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 1256 – DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIFA MARTINS”.  

  

Nº 318/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ESPELHO CONVEXO EM FRENTE A SAÍDA DA IGREJA CASA DE ORAÇÃO PARA TODOS OS POVOS, LOCALIZADA NA RUA 412 – MAX WILHELM, LOCALIZADA NO BAIRRO BAEPENDI”.