Projetos aprovados na sessão de 22/09/2020

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2020 DE AUTORIA DE MAGAL:  

DENOMINA VIA PÚBLICA. JOSÉ BORDIGNON NETO  

Aprovado por unanimidade  

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 225/2020 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER:  

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE JARAGUÁ DO SUL – VALE DO ITAPOCU.   

 Aprovado por unanimidade  

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.  

Conexo ao PL nº 195/2020. A matéria visa a adequação do Plano Plurianual 2018/2021 às necessidades apresentadas por ocasião da elaboração da Lei Orçamentária (LOA) 2021. 

Aprovado por unanimidade  

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO E DESPESAS COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMA, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.318/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.  

A matéria visa a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 às metas revistas por ocasião da elaboração da Lei Orçamentária (LOA) 2021 em função das incertezas advindas da atual situação econômica decorrente da pandemia do Coronavírus. 

 Aprovado por unanimidade  

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 206/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.  

Conexo ao PL nº 207/2020, inclui a ação no Plano Plurianual 2018/2021 

 Aprovado por unanimidade  

 

  

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 207/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Abertura e reforço de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 434.404,35, para atender despesas com a pavimentação da Rua Leopoldo Janssen.  

Aprovado por unanimidade  

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 208/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Abertura de crédito especial no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no valor de R$ 230 mil para atender despesas com a realização de diagnóstico técnico/científico (CMDI). 

Aprovado por unanimidade  

 

  

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 217/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no valor de R$ 506 mil, para atender despesas com a gestão dos complexos esportivos, bem como a implantação do parque tecnológico. Remanejamento orçamentário para promover a manutenção das instalações físicas danificadas pelo ciclone ocorrido em 30/06/2020, e para a reforma dos vestiários e banheiros masculinos e femininos, dos pavimentos 2 e 3, da Arena Jaraguá.  

 Aprovado por unanimidade  

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 218/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Readequação orçamentária na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo no valor de R$ 759.830,00, para atender despesas com a manutenção da sinalização viária. 

 Aprovado por unanimidade  

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 224/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:  

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 360 mil, para atender despesas com a ampliação e reforma da Escola Municipal de Educação Básica Luiz Gonzaga Ayroso. Realização de reforma e ampliação da cozinha e dos banheiros, e de pavimentação do pátio interno da unidade. 

Aprovado por unanimidade  

 

  

INDICAÇÕES  

Todas aprovadas 

  

DO VEREADOR DICO MOSER:  

Nº 338/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA 332 – JOÃO AMBROSI, CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 15”.  

  

Nº 339/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE AO NÚMERO 3418”.