Estes foram os projetos aprovados na sessão desta terça-feira (12) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA, RODRIGO LIVRAMENTO:
ALTERA OS ARTIGOS 1º AO 4º, E ACRESCE OS ARTIGOS 5º E 6º, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2024
Votação 7 x 3 – aprovado (votaram contra Anderson Kassner, Jacira Buzzarello e Jair Pedri)
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2024 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 919/1983
Votação 7 x 3 – aprovado (votaram contra Anderson Kassner e Jair Pedri)
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2024 DE AUTORIA DE ADEMAR BRAZ WINTER:
ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 9565/2024
Votação 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação 10 x 0 – aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.505/2023, DE 27/11/2023, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação 10 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, ANDERSON KASSNER, JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 24/2024 – MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE TÉCNICA DA POLÍCIA CIENTÍFICA DE JARAGUÁ DO SUL PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Votação 10 x 0 – aprovada
DOS VEREADORES NINA SANTIN CAMELLO, ADEMAR BRAZ WINTER, ANDERSON KASSNER, JACIRA ROZZA BUZZARELLO, JAIR PEDRI, JEFERSON CARDOZO, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 25/2024 – MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ JAIR FRANZNER, PARA QUE FRAÇÃO DO IMÓVEL QUE COMPÕE A ‘ARENA JARAGUÁ’, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 2000M², SITUADO NA INTERSECÇÃO DAS MATRÍCULAS Nº 27862/ 34430/ 35330, SEJA DOADO AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA CIENTÍFICA.
Votação 10 x 0 – aprovada
INDICAÇÕES
Nº 131/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA POSSIBILITAR SANSÕES ADMINISTRATIVAS APLICADSAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LAGRADOUROS PUBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILICITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR.
Nº 126/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A EXTENSÃO DA COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS) NA ESTRADA JGS 535 – MARTIM HENN, LOCALIDADE DO GARIBALDI (RIBEIRÃO RODRIGUES).
Nº 127/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA 802 – ALBERTO UTPADEL, BAIRRO RIO CERRO II, TRECHO ANTIGO, A PARTIR DA RUA 1610 – VILMAR GNEWUCH.
Nº 128/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REINSTALAR O ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 783 – ADOLFO ANTÔNIO EMENDOERFER, BAIRRO RIO MOLHA, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA 5, Nº 655 (LOGRADOURO).
Nº 129/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO “PROGRAMA PROTETOR AMBIENTAL – PROA”, DESENVOLVIDO PELO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO REGIME DE APOIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO.
Nº 130/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM RASPAS DE ASFALTO (FRESA) NA RUA 1026 – RODOLPHO BUTZKE, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 125/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 831 – PAULO VOLTOLINI, NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO AO LOTEAMENTO LORDVIND GADOTTI, LOCALIZADO NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.
