Em primeira votação, foram aprovados outros Projetos de Lei. O de número 338/2007, de autoria do vereador Jurandir Michels (PV), que reconhece de utilidade pública a Associação Jaraguaense de Bikers. …

O Projeto de Lei número 01/2008 ratifica o Artigo1 da Lei Municipal número 4.559/2006. No texto, fica ratificado o Decreto Municipal Nº 6.262/2007, de 20 de dezembro de 2007, que suplementa e …

O Projeto de Lei de número 6/2008, revoga o §1°, do Artigo 3° da Lei Municipal número 4.691/2007, que Instituiu o Fundo Municipal de Entorpecentes de Jaraguá do Sul (FMEN). O texto revogado é o seguin…

O vereador Terrys da Silva (PTB) usou da Palavra Livre para alerta novamente sobre o uso indevido do espaço vizinho a Arena para depósito de lixo. Esse situação já foi motivo de debates da Câmara pois…

Já, em primeira votação, foram aprovados os Projetos de Lei números 329/2007 e 5/2008. No primeiro, o Projeto autoriza o município a adquirir por permuta a área de Arno e Célia Maria Kreuz. A área de …

PRESIDENTE – Maristela Menel Roza (PT do B)
VICE-PRESIDENTE – Jaime Negherbon (PMDB)- Eleito dia 20/12/2007 e destituído dia 21/12/2007.
Ronaldo Trajano Raulino (PDT) nomeado dia 21/12/2007.
*** si…

Foi aprovado na sessão extra-ordinária de ontem (17/12) o Projeto de Lei número 280/2007, que estabelece as necessidades de financiamento do Governo, a metodologia de cálculo das receitas e despesas p…

O que mais gerou discussão foi o Projeto de Lei Complementar número 16/2007 que autoriza o Poder Executivo a diminuir o desconto de 18% para 15% no pagamento a vista do IPTU. Segundo os vereadores já …

Outro projeto que esquentou as discussões foi o Veto do prefeito ao Projeto de Lei número 131/2007, de autoria do vereador Ronaldo Raulino, que proíbe a capina química por parte dos órgãos municipais….

O Projeto de Lei número 313/2007 foi rejeitado por seis votos contra cinco. O Projeto permitiria que prédios e áreas públicas pudessem ser disponibilizados para publicidade ao ar livre. Os vereadores …

O Projeto de Lei número 324/2007, que institui o Programa de Melhoramento Genético em Jaraguá do Sul, sofreu uma emenda do vereador Eugênio Moretti Garcia (PSDB). O vereador alterou um inciso do Proje…

O Projeto de Lei número 139/2007, de autoria do vereador Jurandir Michels (PV), foi vetado pelo prefeito Moacir Bertoldi. O Projeto concedia tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas de J…

O Projeto de Lei número 321/2007 abre crédito suplementar no valor de R$ 5.065,84 com o objetivo de atender as despesas pertinentes às atividades desenvolvidas pela Secretaria de Educação e Cultura e …

A pedido do vereador Ronaldo Raulino (PDT), a Câmara Municipal está enviando um pedido de informação para que o Codejas apresente cópia e balanço patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variaçõe…

A vereadora Maristela Menel (PT do B) usou da Palavra Livre para, mais uma vez, criticar a postura dos Bancos em Jaraguá do Sul. Segundo ela, já foram feitas reuniões com os gerentes das agências banc…