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Câmara apresenta balanço das atividades no semestre em números

DSC01466Relatório produzido pelo Departamento de Suporte Legislativo apresenta um balanço das atividades da Câmara Municipal neste primeiro semestre de 2013. No período, foram realizadas 46 sessões ordinárias, uma solene e quatro extraordinárias. Ao todo, foram 158 projetos protocolados, dos quais 100 originados no Executivo e 58 de autoria legislativa.

Dos 96 projetos de lei ordinária protocolados pelo Executivo, 82 foram aprovados, quatro restituídos e dez seguem em trâmite. Já dos quatro projetos de lei complementar, dois foram aprovados, um restituído e um permanece sob análise. Dos projetos originados na Câmara, 41 foram aprovados e/ou promulgados, cinco foram arquivados, além de 12 que permanecem em trâmite.

As demais proposições somaram 21 requerimentos (20 aprovados), 463 indicações (455 aprovadas), cinco pedidos de informação, todos aprovados, nove moções (oito aprovadas) e duas emendas (uma aprovada). Além disso, foram recebidas 214 correspondências, 78 expedidas pela Presidência e outras 107 diversas.

A Câmara também acolhe e promove audiências públicas. Foram seis realizadas neste primeiro semestre, três delas de iniciativa própria, além de outras três homenagens. Outra previsão regimental, autoridades e representantes de entidades ganham espaço nas sessões ordinárias para discorrer sobre assuntos de interesse público relevante. Foram 17 participações neste primeiro semestre, a pedido ou por iniciativa dos vereadores.

As proposições tanto de iniciativa do Executivo quanto do Legislativo, bem como seu trâmite, podem ser consultadas no site da Câmara – www.jaraguadosul.sc.leg.br – no link “Proposições em tramitação”.  A busca pode ser feita pelo tipo (espécie), número, situação, autoria, período e, ainda, por tema (verbete).