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Matérias apreciadas na sessão desta terça-feira (25)

Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (25) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

TORNA DISPENSÁVEL A EXIGÊNCIA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA, EM CARTÓRIO, DE DOCUMENTOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.642/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018, E O ARTIGO 48, DA LEI MUNICIPAL Nº 7.505/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (PLANMOB), DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONSULTA E EMISSÃO DE LICENÇAS PARA OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DEFINIÇÃO DE PENALIDADES COMETIDAS, FORMAS DE AUTUAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS AO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, À CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ENERGIA E SAÚDE S/S LTDA-ME, À FARMÁCIA ULTRAFARMA EIRELI EPP, À CLÍNICA SÃO CAMILO LTDA-ME, À ORTOFISIO CLÍNICA MÉDICA S/S, À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS, À CLÍNICA MÉDICA GRUDTNER S/S LTDA-ME, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL – CENTRO DE IMAGEM E AO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ – CDI II, DECORRENTES DE ATENDIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO.

Resultado: 4 x 3 – aprovado (Ademar Winter, Arlindo Rincos e Ronaldo Magal votaram contra; Celestino Klinkoski, Alessandro Rosá e Isair Moser abstiveram-se)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 222/2018:

AUTOR: MARCELINDO CARLOS GRUNER

DENOMINA PRAÇA. LINO MORETTI

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 224/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 225/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 226/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 208/2018:

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER

DENOMINA ESTRADA. FRANCISCO LENNERT

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 217/2018:

AUTOR: ISAIR MOSER

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO CHIESETTA ALPINA”.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

REQUERIMENTOS

 

DOS VEREADORES ADEMAR BRAZ WINTER, ALESSANDRO ROSÁ, ARLINDO RINCOS, CELESTINO KLINKOSKI, EUGENIO JOSÉ JURASZEK, ISAIR MOSER, JACKSON JOSÉ DE ÁVILA, JAIME NEGHERBON, MARCELINDO CARLOS GRUNER, PEDRO ANACLETO GARCIA E RONALDO JOSÉ DE SOUZA

Nº 43/2018 – REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA SC, NA RUA IMIGRANTES, 500 NO BAIRRO RAU.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 44/2018 – REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA SC, NA DATA DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DA FERJ (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE), LOCALIZADA NA RUA DOS IMIGRANTES, 500 NO BAIRRO RAU.

Resultado: 9 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade

 

DO VEREADOR ALESSANDRO ROSÁ:

N° 1409 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER A DOAÇÃO OU A CONCESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA CMEI DESATIVADA, DANIEL CARLOS PRETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, PARA A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, COM A FINALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA COMUNITÁRIA”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

N° 1408 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DE UMA EROSÃO (BURACO) NA ESQUINA DAS RUAS 257 – LEOPOLDO DIEL E 258 – ALFREDO SCHUMANN, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1375/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA RUA 993 – HENRIQUE BUTZKE, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 1376/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA 1218 – RENO SCHWARZ, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 1377/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO RAU, TAIS COMO CONSTRUÇÃO DO MURO E CALÇADA NA LATERAL DA RUA 711 – EXPEDICIONÁRIO ERVINO RAASCH, LOCALIZADO NO BAIRRO RAU”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1379/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 375 – GUSTAVO RUDOLFO EGOLD BECKER, BAIRRO VILA BAEPENDI, EM FRENTE AO NUMERO 26”.

 

Nº 1380/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE TUBO, DEVIDO A UMA EROSÃO, NA RUA 370 – WILLY BARTEL, VILA BAEPENDI, EM FRENTE AO NÚMERO 250″.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 1378/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A RECONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 707 – MARIA MADALENA LOPES SANT’ANA, PRÓXIMO A CAPELA MORTUÁRIA E AO COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO NEREU RAMOS”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1382/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 53 – LEOPOLDO MAHNKE, NO BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 1383/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO, NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, EM FRENTE AO NÚMERO 1517, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

Nº 1384/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO, NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE AO NÚMERO 2699, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

Nº 1385/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO, NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, NA ESQUINA COM A RUA 208 – ENRICO FERMI, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO LUIS”.

 

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 1381/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ABERTURA LIGANDO AS RUAS DE Nº 870 – ANTERO CORREIA,  877 – ERMELINA SOUZA DOS SANTOS E  876 – HILDA FRIEDEL LAFIM, ATÉ A RUA 1354 – DÁRIO GARCIA, AOS FUNDOS DO LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1370/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE MUNICIPAL, REMETA A ESSA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS QUE REALIZEM OBRAS DE CONSERTO/REPARO OU SERVIÇOS EM GERAL, NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, CONFORME MINUTA EM ANEXO”.

 

Nº 1371/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA AO LADO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO NÚMERO 446, NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 1372/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA AO LADO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO NÚMERO 1500, DA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, NO BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 1373/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA AO LADO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO NÚMERO 4102, NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 1374/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, PRÓXIMO AO Nº 1038, NO BAIRRO VIEIRA”.