“Penso que hoje já encontraremos uma saída”, anunciou em entrevista ao vivo à Rádio Jaraguá AM, o secretário de Estado da Infraestrutura , Mauro Mariani, tentando tranquilizar a população sobre o destino do dinheiro federal para obras de recuperação das áreas atingidas por enchentes e deslizamentos na região. Mariani estava em Brasília, e tinha uma reunião com a bancada parlamentar catarinense e técnicos da Defesa Civil agendada para às 15h30 para discutir o assunto.
O secretário acredita que o principal empecilho para a liberação do dinheiro anunciado seja mesmo os entraves burocráticos e de nomenclatura, bem como a dificuldade de alguns municípios de elaborarem os projetos corretamente. Por exemplo, os municípios que encaminharam projetos pedindo obras preventivas terão que esperar, pois este dinheiro não pode ser repassado em caráter emergencial. Também terão preferência os municípios que decretaram calamidade pública em detrimento dos que decretaram estado de emergência
Para resolver este impasse, Mariani discutiria ontem a possibilidade de o Estado e o governo federal formalizarem um convênio para agilizar o processo e poder iniciar as obras. Ele confirmou ao secretário da Agricultura e Reconstrução da Prefeitura de Jaraguá do Sul, Ingo Robl, que no máximo na semana que vem estará liberado o contrato que destina R$ 445.770,95 a Jaraguá do Sul para o pagamento de horas-máquinas. Estas máquinas, conforme o secretário Robl, vão trabalhar na recuperação de áreas atingidas no Jaraguazinho e na rua Feliciano Bortolini, onde morreram nove pessoas soterradas e dezenas de carros foram destruídos. “Ali ainda tem uns três carros soterrados”, calcula Robl.
Estas duas áreas não fazem parte dos 14 pontos listados como prioritários pela Defesa Civil, mas foram as mais atingidas por deslizamentos. Para os 14 pontos, Mariani assegurou que serão destinados quase R$ 11 milhões e espera que a liberação seja feita antes da audiência pública. “Espero que no dia 16 de abril possamos discutir o andamento das obras, e não quando elas começarão.”
[b]COMISSÃO EMPENHADA EM RASTREAR A VERBA[/b]
A Comissão Especial da Reconstrução da Câmara de Jaraguá do Sul continua com o desafio de tentar rastrear o destino dos recursos para obras de recuperação das áreas atingidas pelas enchentes e deslizamentos do final do ano passado. Ainda na sessão de terça-feira, o presidente da comissão, vereador Francisco Alves (PT), reforçou aos colegas a importância da audiência que será realizada na Câmara, no dia 16 de abril, às 19h30. O vereador também fez breve relato do resultado da viagem que fez com o relator da comissão, Justino da Luz (PT), a Florianópolis, no dia 25. Além de reuniões com os deputados Ana Paula Lima e Dirceu Dresch, ambos do PT, eles também estiveram com diretores do Departamento Estadual de Infraestrutura, o Deinfra.
A presidente do Fórum Permanente de Solidariedade e pela Reconstrução das Cidades Atingidas pelas Enchentes e Enxurradas em 2008, deputada estadual Ana Paula Lima, entende que a audiência será o momento de reunir representantes dos governos federal, estadual e municipal, Defesa Civil e parlamentares para que todos os desentendimentos em torno da liberação do dinheiro sejam finalmente esclarecidos e que a população seja informada das melhorias.
“Queremos resultados. Isso está nos incomodando”, destacou o vereador, ao ser questionado pelos colegas sobre o quê, afinal, foi liberado pelo governo federal. “A indignação é de 140 mil habitantes que estão sendo enrolados”, reforçou o vereador Amarildo Sarti (PV).
Já Ademar Possamai (DEM) questionou o motivo do governo estadual, que propaga a descentralização, não ter repassado o dinheiro que cabe a Jaraguá do Sul para a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) conduzir as obras.
Na semana passada, o diretor de Manutenção e Operações do Deinfra, engenheiro José Carlos Zandoná, informou que as horas-máquinas fazem parte do pacote de R$ 26 milhões destinados somente para serviços de recuperação e desobstrução de estradas em 82 municípios. Estes recursos serão distribuídos em três parcelas, duas de 40% e uma de 20%. A fiscalização da aplicação dos mesmos está a cargo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
“O Ministério da Integração determinou que o Estado fizesse a prestação de contas, para evitar ter que analisar 82 projetos. Estamos reunindo informações de todos os municípios e elaborando planos de trabalho para cada um deles”, explicou Zandoná.
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal apontam que foram empenhados entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2009 para o Estado R$ 889.177.634,71 e pagos até o momento R$ 192.174.970,06, o que corresponderia a 18% do que será destinado.
São R$ 221.055.189,05 da Secretaria Especial de Portos para reconstrução dos portos; R$ 70 milhões do Ministério da Saúde, para prevenção, controle de surtos, epidemias e calamidades; mais R$ 129.853.836,33 do Ministério dos Transportes para recuperação de rodovias; R$ 141.381.819,00 do Ministério da Defesa para socorro e assistência às pessoas atingidas; e R$ 326.886.790,33 do Ministério da Integração para ações emergências e obras de prevenção.
Jornalista responsável: Rosana Ritta – Registro profissional: SC 491/JP
