Participaram da sessão ordinária, da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul de quinta-feira (19/11), os juízes federais Joziano Maciel Cordeiro e Emmerson Gazda. Eles discorreram sobre as atividades, dificuldades e projetos relativos ao poder judiciário local.O juiz Emmerson Gazda contou que a justiça federal está em Jaraguá do Sul desde 2001. “Nosso papel é resolver os conflitos que envolvam de alguma forma o governo federal ou que sejam de interesse do Brasil como um todo”, explicou. Porém, segundo Gazda, ela não atua em defesa dos interesses do governo federal.
Em 14 anos foram 75 mil processos distribuídos ao total. Foram arquivados 55 mil processos e 20 mil continuam em tramitação. “Foram pagos 340 milhões de reais através desses processos judiciais, vindos do orçamento federal”, disse Gazda.
Jaraguá do Sul conta com duas varas federais. “Hoje nos temos uma das melhores estruturas de justiça federal em toda a região”, afirmou. Sobre a digitalização, os processos eram integramente de papel no começo. Agora, em 2015, faltam ser digitalizados cerca de 500 processos para que a justiça federal de Jaraguá do Sul seja 100% eletrônica.
Joziano Maciel Cardeiro, juiz federal em Jaraguá do Sul a menos de dois meses, afirmou que está impressionado com o trabalho realizado na cidade. “Tenho interesse em construir uma vida e uma carreira aqui em Jaraguá, então me coloco a disposição para que eu possa contribuir com a comunidade e com o legislativo”, afirmou.
O vereador Jair Pedri questionou Emmerson sobre os trabalhadores incapacitados que não conseguem auxilio do INSS e que encaminham um processo na justiça federal. Ele respondeu que o INSS está levando mais tempo do que o devido para realizar as perícias. “No que se refere a justiça, a média é de 91 dias para o julgamento do processo”, explicou. Essa média, segundo o juiz, deve aumentar ano que vem devido ao novo Código de Processo Civil que entrará em vigor.
O vereador Jeferson de Oliveira questionou de que forma a justiça federal trata o corte do benefício de pessoas que não possuem condições físicas ou mentais de trabalhar. Segundo Emmerson, o cidadão entra com um pedido no INSS para receber o benefício. “Vai depender muito de cada caso, já que esse é um benefício assistencial”, explicou.
O juiz federal Emmerson Gazda agradeceu a oportunidade de apresentar as atividades realizadas. “Esse é um canal de comunicação entre as instituições”, finalizou.
