Em votação única, o plenário da Câmara aprovou investimento da ordem de R$ 165 mil para obras de infraestrutura no Loteamento Harmonia. Em outras oportunidades, os vereadores já haviam aprovado remanejamento de recursos para investimentos no empreendimento, no bairro Três Rios do Norte.
A abertura de crédito suplementar ocorre dentro do orçamento do Fundo Rotativo Habitacional. “Entendemos que as ações e a infraestrutura devem ser terminadas, por isto somos favoráveis ao projeto”, declarou Justino da Luz, único vereador a se manifestar sobre a proposta, que segue para sanção da prefeita Cecília Konell.
PROJETOS VOTADOS SESSÃO DIA 16.10
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2012:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.464/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 5.520/2010, DE 31 DE MARÇO DE 2010, E 6.342/2012, DE 06 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – COMSEA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.731/2004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, E ALTERAÇÕES.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 416/2011:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 8×0
VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 416/2011:
TEXTO DA EMENDA:
ART. 1º FICAM SUPRIMIDAS DO ART. 1º, INCISO II AS ALÍNEAS B E C.
ART. 2º RENUMERAM-SE AS DEMAIS ALÍNEAS
Rejeitada por 5×4
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2012:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.372/2012, DE 20/04/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
