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PROJETOS APROVADOS SESSÃO DIA 03/11/2011

?Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 310/2011:

Autor: Amarildo Sarti

Denomina Via Pública.

RUA 1176 – ADELMO KUTZKI, BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.

Aprovado em placar de 6×0

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 353/2011:

Autor: Afonso Piazera Neto

Denomina Via Pública.

RUA 1347 – CLEMANCEAU AMARAL E SILVA, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Aprovado em placar de 6×0

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 371/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 6.058/2011, de 21/07/2011, e dá outras providências.

R$ 50.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O APOIO A INICIATIVAS CULTURAIS, DE FORMA A VIABILIZAR A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL PARA A SOCIEDADE RECREATIVA E DESPORTIVA 25 DE JULHO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO E EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA A REFORMA DA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE.

Aprovado em placar de 6×0

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 372/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Fundação Cultural de Jaraguá do Sul a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, à Sociedade Recreativa e Desportiva 25 de Julho, e dá outras providências.

O REPASSE NO VALOR DE R$ 50.000,00 SERÁ UTILIZADO PELA SOCIEDADE PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, E PARA A EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA, VISANDO A REFORMA DE SUA SEDE SOCIAL, A FIM DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA AOS ASSOCIADOS E AO PÚBLICO EM GERAL QUE PARTICIPAM DAS RECREAÇÕES, ATIVIDADES ESPORTIVAS, FESTAS DE BUSCA DE REI E RAINHA E BAILES REALIZADOS NA ENTIDADE, COM ÊNFASE À CULTURA GERMÂNICA.

Aprovado em placar de 6×0

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 376/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo, Através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, à Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.

R$ 159.982,00 PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE MAMA, PREVENTIVO/TRATAMENTO DO COLO DE ÚTERO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES; REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE COLO DE ÚTERO, COM COLETA DE MATERIAL; APALPAÇÃO DE MAMAS, COM INDICAÇÃO PARA MAMOGRAFIA E/OU ECOGRAFIA; DOAÇÃO DE PRÓTESE ARTESANAL COM SUTIÃ E PRÓTESE DE SILICONE PARA PACIENTES MASTECTOMIZADAS; EMPRÉSTIMOS DE PRÓTESES CAPILARES PARA PACIENTES EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO; AUXÍLIO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES CARENTES; AUXÍLIO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE URGÊNCIA PARA PACIENTES CARENTES; ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM TRATAMENTO DE INFLAMAÇÃO, CAUTERIZAÇÃO, COLONOSCOPIA E RETIRADA DE COLO UTERINO; ATENDIMENTO PSICOLÓGICO INDIVIDUAL E EM GRUPO A PACIENTES PORTADORAS DE CÂNCER; ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO E MASSAGEM TERAPÊUTICA PARA AS PACIENTES MASTECTOMIZADAS; E ATENDIMENTO SÓCIO-ASSISTENCIAL.

Aprovado em placar de 6×0

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 9.779,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS/CONVÊNIOS COM ENTIDADES, UNIVERSIDADES PARA CONTRATAÇÃO/EXECUÇÃO DE ATIVIDADES/PROJETOS, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇA E ADOLESCENTE.

VIABILIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CLUBE DE DESBRAVADORES VERDE VALE, VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPORI HISTÓRICO DE 50 ANOS, QUE TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONTRA DROGAS, VIOLÊNCIA, ALCOOLISMO, CIGARRO, BULLYING E DESTRUIÇÃO DA NATUREZA, PROMOVENDO O CRESCIMENTO FÍSICO, MENTAL, SOCIAL, ESPIRITUAL E A INTEGRIDADE SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 10 A 15 ANOS.

Aprovado em placar de 7×0

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 380/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênio, ao Clube de Desbravadores Verde Vale, e dá outras providências.

O REPASSE NO VALOR DE R$ 9.779,00 SERÁ UTILIZADO PELO CLUBE VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPORI HISTÓRICO DE 50 ANOS, QUE TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONTRA DROGAS, VIOLÊNCIA, ALCOOLISMO, CIGARRO, BULLYING E DESTRUIÇÃO DA NATUREZA, PROMOVENDO O CRESCIMENTO FÍSICO, MENTAL, SOCIAL, ESPIRITUAL E A INTEGRIDADE SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 10 A 15 ANOS.

Aprovado em placar de 7×0

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 383/2011:

Autor: Executivo Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

R$ 122.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ESTRUTURAIS; AQUISIÇÃO DE GALERIAS; CONSTRUÇÃO DE PONTES; E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Aprovado em placar de 6×0

Votação Única do Projeto de Resolução nº 31/2011:

Autor: Mesa Diretora

Autoriza Viagem de Vereador a Brasília.

FICA AUTORIZADO O VEREADOR JUSTINO PEREIRA DA LUZ  PARTICIPAR, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011, EM BRASÍLIA – DF, DE AUDIÊNCIA COM O DIRETOR GERAL DO DNIT, GENERAL FRAXE E COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DNIT, SENHOR MIGUEL MASELLA, PARA TRATAR SOBRE O ANDAMENTO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR 280 E, PRINCIPALMENTE, COBRAR O ANDAMENTO DO PROCESSO DO CREMA II EM NOSSA REGIÃO.

Aprovado em placar de 6×0