VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 230/2013:

AUTORIA DO VETO: EXECUTIVO
AUTORIA DO PROJETO VETADO: VEREADORES AMARILDO SARTI E JOSÉ OZORIO DE ÁVILA

EMENTA DO PROJETO VETADO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.642/2007, QUE DISPÕEM SOBRE A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”.

Verto derrubado em placar de 10 x 0

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2014:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REFERIDO CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 65.000,00 VISA ATENDER DESPESAS COM A REALIZAÇÃO E APOIO ÀS INICIATIVAS CULTURAIS, FESTIVAIS, FEIRAS E FESTAS CULTURAIS E DECORRE EM RAZÃO DE HAVER SIDO CADASTRADO O CNPJ/MF DA PREFEITURA MUNICIPAL E NÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL, QUANDO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO – FUNTURISMO, PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2014)

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2014:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.785/2013, DE 05/12/2013.

(O PRESENTE PROJETO TEM POR FINALIDADE ACRESCER, NO ANEXO FORMULÁRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMA, DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO COMO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROGRAMA 1100 – DIFUSÃO CULTURAL)

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2014:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

(REFERIDO PROJETO VISA ALTERAR O ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA POR ENTIDADE, DA LOA/2014, DE MODO A PROVOMER A ADEQUAÇÃO DA ORDEM TÉCNICA NA CODIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS FONTES DE RECURSO DO REFERIDO ANEXO)

Todos os projetos foram aprovados em placar de 10 x 0