EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2012:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ADQUIRIR POR PERMUTA ÁREA DE BRUNO ZIEHLSDORFF E ELVIRA EHLERT ZIEHLSDORFF.
Aprovado em placar de 9×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2012:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA – AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 9×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2012:
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DA FARMÁCIA BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Aprovado em placar de 9×0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2012:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 9×0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2012:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2010, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009, E PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009.
Aprovado em placar de 9×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2012:
MESA DIRETORA
AUTORIZA CHEFE DE GABINETE PARTICIPAR DE CURSO
Aprovado em placar de 9×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2012:
MESA DIRETORA
Aprovado em placar de 9×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2012:
MESA DIRETORA
Aprovado em placar de 9×0
