EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2013:
JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ), QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO.
Aprovado em placar de 10×0
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98/2013:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, DA FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE – FUJAMA, OS BENS QUE ESPECIFICA.
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2013:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2013:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2013:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO/SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2013:
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VOLEIBOL – ADV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2013:
ADEMAR WINTER, EUGENIO JURASZEK, JOÃO FIAMONCINI E JOCIMAR DOS SANTOS DE LIMA
PROÍBE LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E/OU ESGOTO EM IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS IRREGULARES E/OU CONSIDERADAS DE RISCO
Aprovado em placar de 10×0
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2013:
Autoriza a Fundação Municipal de Esportes – FME a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Convênios, à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE HANDEBOL JARAGUAENSE – ADHJ, CLUBE DE XADREZ DE JARAGUÁ – CXJa, SOCIEDADE CORINTIAS ESPORTE CLUBE, CLUBE DE ATIRADORES JARAGUÁ e ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE, e dá outras providências.
Aprovado em placar de 10×0
