Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 312/2011:
Autor: Lorival D. Demathê
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1172 – LEONE ROPELATO, BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.
Aprovado em placar de 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 313/2011:
Autor: Lorival D. Demathê
DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1168 – ALFREDO ROPELATO, BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO.
Aprovado em placar de 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 314/2011:
Autor: Executivo Municipal
Ratifica Convênio Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul e a União, por intermédio do Ministério do Transporte – ME, e a Secretaria Nacional de Esporte Educacional.
O REFERIDO CONVÊNIO OBJETIVA A IMPLANTAÇÃO DE 50 NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS DIRETRIZES E FINALIDADES DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PADRÃO – PARA ATENDIMENTO A 5.000 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, POR MEIO DA OFERTA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS EDUCACIONAIS.
SERÃO DISPENDIDOS RECURSOS NO VALOR TOTAL DE R$ 2.394.935,24, CABENDO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE DESTINAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.042.906,00, E AO MUNICÍPIO A CONTRAPARTIDA DE R$ 352.029,24.
A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO SERÁ DE 18 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADA, MEDIANTE TERMO ADITIVO.
Aprovado em placar de 9×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 317/2011:
Autor: Jean Carlo Leutprecht
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JARAGUAENSE DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETEBOL.
Aprovado em placar de 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 321/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 220.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O APOIO A INICIATIVAS CULTURAIS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO JARAGUÁ EM DANÇA 2011, PERTINENTES À FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL.
Aprovado em placar de 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 322/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 1.210.312,50 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE RUAS NÃO PAVIMENTADAS; CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS; REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES; MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM; MANUTENÇÃO DE RUAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; MANUTENÇÃO DE PAVIMENTO DE LAJOTAS E PARALELEPÍPEDOS; MODERNIZAÇÃO DA OFICINA E ALMOXARIFADO; GESTÃO E APOIO OPERACIONAL AOS SERVIÇOS DE OFICINA; COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES; E APOIO OPERACIONAL À FABRICA DE TUBOS, PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. BEM ASSIM, COM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PESQUISA SOBRE PROJETOS UNIVERSITÁRIOS AFETOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA, COM A ASSESSORIA DO CENTRO DE ESTUDOS E PROMOÇÃO DA AGRICULTURA DE GRUPO – CEPAGRO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO AGROECOLÓGICA EM PROPRIEDADES DO MUNÍCIPIO.
Aprovado em placar de 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 323/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 79.168,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O REPASSE DE RECURSOS À APAE E À AMA, ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OU MÚLTIPLA E DE ATENÇÃO À PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO – AUTISTAS E SÍNDROMES ASSOCIADAS.
Aprovado em placar de 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 325/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 6.058/2011, de 21/07/2011, e dá outras providências.
R$ 20.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM O APOIO A INICIATIVAS CULTURAIS, DE FORMA A VIABILIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL PARA A SOCIEDADE ALIANÇA REALIZAR A FESTA DE REI E RAINHA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22/10 E 26/11 DO CORRENTE ANO, E TAMBÉM A COMEMORAÇÃO DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ NO BRASIL.
Aprovado em placar de 10×0
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 326/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 5.961/2011, de 13/05/2011, e dá outras providências.
R$ 200.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA CASA DE BOMBAS DO R-6 (RESERVATÓRIO SEIS), JUNTO À ETA CENTRAL, PRINCIPALMENTE PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TODO O SISTEMA ELÉTRICO (QUADROS DE COMANDO, INVERSORES DE FREQUÊNCIA, TRANSFORMADOR E OUTROS), PERTINENTES AO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL – SAMAE.
Aprovado em placar de 10×0
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 306/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 137.730,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JARAGUÁ E À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OLYMPYA, OBJETIVANDO PROMOVER E INCENTIVAR O ESPORTE JARAGUAENSE.
Aprovado em placar de 8x (Francisco Alves e Justino da Luz)
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2011:
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
R$ 260.000,00 PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FUMDEC, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ESTE GOVERNO MUNICIPAL E A CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DECORAÇÃO NATALINA 2011.
O APOIO A ESSE PROJETO RESULTA NA PROMOÇÃO TURÍSTICA, NO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E NOS SERVIÇOS LOCAIS, BEM COMO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES DE FINAL DE ANO, E, AINDA, BENEFICIA A COMUNIDADE EM GERAL PELA ATRAÇÃO E FASCÍNIO QUE AS LUZES DE NATAL EXERCEM SOBRE AS PESSOAS.
Aprovado em placar de 10×0
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 316/2011:
Autor: Executivo Municipal
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 1.824/84, de 04 de Maio de 1994, Alterada pelas Leis Municipais Nºs 2.071/95, de 18 de Dezembro de 1995, e 4.616/2007, de 13 de Abril de 2007, que Dispõem sobre o Fundo Rotativo Habitacional do Município de Jaraguá do Sul – FROHAB.
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 3º, BEM ASSIM ACRESCENTA OS §§8º E 9º AO MESMO ARTIGO, DE REFERIDO DIPLOMA LEGAL, TEM POR OBJETO PROMOVER ADEQUAÇÕES NA LEI DE CRIAÇÃO DO FROHAB AO QUE PRECONIZA O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO.
Aprovado em placar de 10×0
