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Resumo da sessão do dia 14/04/2011

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Semana da Juventude

Com aval da Câmara de Vereadores, Jaraguá do Sul vai instituir a Semana Municipal da Juventude no município. Conforme projeto aprovado pelo plenário por todos os vereadores, a data será comemorada na semana que compreende o dia 22 de setembro de cada ano.

Calçada na faixa de domínio da ferrovia

Vereador Amarildo Sarti (PV)
Vereador Amarildo Sarti (PV)

A construção de calçada em parceria com a empresa ALL (América Latina Logística) na Rua Waldemar Rau, bairro Rau, sob a faixa de domínio da rede ferroviária federal, no trecho que compreende a cercania do Colégio Estadual Julius Karsten até o ponto de ônibus nos fundos do Centro Universitário. O pedido do vereador Amarildo Sarti foi acolhido pelo plenário na noite desta quinta-feira, 14, e, segundo ele, pretende a segurança dos transeuntes daquele trajeto, sobretudo os estudantes. Ele lembrou que muitas vezes a Prefeitura tem se encarregado de um papel que é da ALL e da rede ferroviária, na manutenção da faixa de domínio.
Amarildo Sarti também informou que está formatando um pedido de informações para que o Executivo aponte as áreas próximas à rede ferroviária em que está fazendo a roçagem.

Roçagem de rua

Vereador Francisco Alves (PT)
Vereador Francisco Alves (PT)

O vereador Francisco Alves, através de indicação aprovada na última sessão, solicita a roçagem na Rua José Theodoro Ribeiro, no bairro Ilha da Figueira. Segundo ele, com a falta de fiscalização por parte do Executivo, os proprietários deixam de fazer a manutenção de seus passeios, obrigando os pedestres a usarem a rua para seguir seu trajeto.

Para a vereadora Natália Lúcia Petry, está faltando “um pouco de cidadania por parte dos munícipes ao não contribuírem com a manutenção das frentes dos imóveis”. Lembrou que o Executivo está envolvido em um processo de reconstrução da cidade e que cada um deve dar sua contribuição. “Esta cultura de atribuir a responsabilidade a outrem está muito arraigada. Devemos fazer um trabalho de cidadania para que todos façam sua parte”, disse.


Escritórios virtuais

Em votação única, os vereadores aprovaram projeto que regulamenta o funcionamento dos escritórios virtuais e seus usuários no município. O vereador Ademar Possamai informou que a cidade já conta com este tipo de atividade, mas falta legislação específica. Segundo ele, estavam havendo conflitos, pois a Prefeitura estava tributando estas empresas como se fossem imobiliárias.

Verbas para reconstrução

Vereador Afonso Piazera Neto (PR)
Vereador Afonso Piazera Neto (PR)

Na Palavra Livre, o vereador Afonso Piazera Neto solicitou à Mesa Diretora que estude a possibilidade de restituir verbas do orçamento da Câmara ao Legislativo para que sejam revertidas para as obras de reconstrução no município. Piazera pediu ao presidente que a Controladoria verifique qual a possibilidade em termos financeiros.

Para o vereador, o Legislativo tem a oportunidade de dar o exemplo aos governos estadual e federal, que até agora não destinaram recursos ao município, e, desta maneira, pressionar pela liberação de verbas.

O presidente Jaime Negherbon disse que o pedido será analisado pela Mesa Diretora. Para o vice-presidente Jean Leutprecht, a preocupação é pertinente, mas antes cabe ao Executivo fazer uma análise interna para alocação de recursos. Disse que, na condição de integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, observou ausência de projetos por parte do Executivo remanejando recursos neste sentido.

“O Executivo ainda não mostrou que há necessidade disto. Se o problema for financeiro, acabamos de dar entrada no IPTU, e usando as catástrofes como motivação para as pessoas pagarem com desconto maior”, comentou Leutprecht.