O envio de projetos por parte do Executivo pedindo autorização para investimentos próximo a data dos eventos mais uma vez motivou críticas na sessão plenária da Câmara. Desta vez, por conta de a abertura de crédito no orçamento no valor de R$ 40 mil para a realização do Concurso de Declamação 2011.
O projeto foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 23, porém a vereadora Natália Lúcia Petry criticou a falta de planejamento por parte da Fundação Cultural, promotora do evento.
Ela lembrou que o concurso é um evento tradicional, que acontece há mais de 20 anos. E, por isto, o orçamento do município já deveria contemplar este investimento. “Ou que mandassem o projeto para a Câmara com maior antecedência. O evento acontece amanhã”, disse.
“A principal função do vereador é a legislativa, ou seja, aprovar e fazer leis. Ao aprovar uma lei, estamos autorizando o Executivo a executar obras e ações. Isto deve acontecer antes do evento ser realizado, porque existe toda uma tramitação burocrática, de emissão de empenhos para contratação dos serviços”, explicou Natália.
Para a vereadora, “alguns secretários e presidentes de fundações não aprenderam a respeitar o Poder Legislativo e vivem atropelando esta Casa. E depois vão para a imprensa dizer que queremos emperrar o processo na administração. Esta Câmara sempre aprovou com maior agilidade os projetos e foi muito parceira em projetos de interesse da coletividade, dando amplas condições para que a Prefeitura realizasse as suas ações”.
Natália também comentou que mais de 90% dos projetos protocolados são em regime de urgência e, neste caso, tem 30 dias para serem votados, após serem analisados pelas comissões técnicas. “E o que tem acontecido é que a maioria dos projetos urgentes entra nesta Casa e vem direito para o plenário, uma vez que sequer as comissões estão se reunindo para analisar os projetos”, afirmou, dizendo que votará favorável “por entender que as crianças, cerca de 200, não poderão ser prejudicadas”.
O vereador Jean Leutprecht comentou que a segunda votação da matéria se dará durante a realização do concurso.
