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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA 01.10.2013

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Pauta8EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2013:

EUGENIO JURASZEK

ALTERA O CAPUT DO ART.62, O § 1º E INCISOS I, II E III, DO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.218/1996, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 187/2013:

ADEMAR WINTER

DENOMINA ESTRADA.  JGS 534 – ALVINO STREBER

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2013:

MESA DIRETORA

AUTORIZA DIRETORA JURÍDICA E ASSESSORA PARLAMENTAR PARTICIPAREM DE CONGRESSO.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 189/2013:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 190/2013:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2013:

ADEMAR B WINTER

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “FEDERAÇÃO DE UMBANDA CANDOMBLÉ E ANGOLA – FUCA”.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2013:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL À FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS – ABRH – REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL – SECCIONAL DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 191/2013:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/2013:

AMARILDO SARTI

DENOMINA SERVIDÃO. S 470 – ARDUINO SBARDELATI

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2013:

ESTABELECE A FORMA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.