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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA 27.06.2013

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Pauta8

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2013:

JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ), QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98/2013:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, DA FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE – FUJAMA, OS BENS QUE ESPECIFICA.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2013:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2013:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.544/2012, DE 06/12/2012, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2013:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO/SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2013:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VOLEIBOL – ADV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2013:

ADEMAR WINTER, EUGENIO JURASZEK, JOÃO FIAMONCINI E JOCIMAR DOS SANTOS DE LIMA

PROÍBE LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E/OU ESGOTO EM IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS IRREGULARES E/OU CONSIDERADAS DE RISCO

INDICAÇÕES

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 428/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA QUE SEJA REQUERIDA ÁREA DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO NA PROPRIEDADE DO SENHOR WELK, SITUADA NA TIFA VENDELIN, LOCALIDADE DE RIBEIRÃO CACILDA, BAIRRO GARIBALDI”.

DO VEREADOR JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA:

Nº 429/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE MELHORIAS (FECHAMENTO DE BURACO) NA RUA 260 – 13 DE MAIO ESQUINA COM A 245 – MAX EUGENIO ROBERTO ZIEMANN, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 430/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O REASSENTAMENTO DO PARALELEPÍPEDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUA PARADA EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 196, NA RUA 147 – ALBERTO SANTOS DUMONT, BAIRRO VILA LALAU”.

DO VEREADOR WILSON BRUCH:

Nº 432/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITE JUNTO AO SAMAE A RECUPERAÇÃO DA RUA 151 – AFFONSO BARTEL, BAIRRO BAEPENDI, DE FRONTE AOS Nº 287 E 330″.

Nº 433/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EFETUE MANUTENÇÃO DAS RUAS 427 – JOSE DE PAULA BUENO E 425 – FREDERICO BALSANELLI, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 434/2013 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE PINTURA DE FAIXAS AMARELAS TIPO ‘ YELOOW BOX ‘, PROIBIDO PARAR OU ESTACIONAR VEÍCULOS EM DETERMINADO TRECHO NA AV.12 – PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, SENTIDO JARAGUÁ DO SUL/ GUARAMIRIM, NA ROTATÓRIA DA DG WEG, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA 290 – HEINRICH AUGUST LESSMANN, BAIRRO CENTENÁRIO”.