EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2012:

JAIME NEGHERBON

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A  “ASSOCIAÇÃO AQUÁTICA DO VALE DO ITAPOCU – AAVI”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98/2012:

LOLI DEMATHÊ

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1177 – SILVINO TISSI

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2012:

FRANCISCO V. ALVES

DENOMINA SERVIDÃO  S 221 – OSWALDO WILI MÖLLER

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2012:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA – AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2012:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.289/2011, DE 12/12/2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2012:

JOSÉ OSÓRIO DE ÁVILA

CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL OU AUXÍLIO PARA OS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2012:

ADEMAR POSSAMAI

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE AMPARO A VIDA  – AFAVI”.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2012:

JEAN CARLO LEUTPRECHT

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO, EQUOTERAPIA E SAÚDE – ARES”.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR FRANCISCO VALDECIR ALVES:

Nº 235/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA RUA Nº 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, COLOCANDO TACHÕES POR TODA SUA EXTESÃO”.

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 234/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PRINCIPALMENTE A PINTURA DA FAIXA DE EIXO CENTRAL NA PISTA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, NO BAIRRO 11 – CZERNIEWICZ”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 233/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR TACHÕES NA ROTATÓRIA DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE AO SESC”.

DO VEREADOR JOSÉ OSORIO DE AVILA:

Nº 232/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA ÁREA EXTERNA DOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS”.

DO VEREADOR JUSTINO PEREIRA DA LUZ:

Nº 228/2012 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE  O DESENTUPIMENTO DA REDE PLUVIAL DO LADO DIREITO DA RUA 827 – ERGELINO ROSÁ, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

Nº 229/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA RI 115,  NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

Nº 230/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA RI 117, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

Nº 231/2012 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA RUA RI 118, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

DOS VEREADORES FRANCISCO VALDECIR ALVES, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JUSTINO PEREIRA DA LUZ E NATÁLIA LUCIA PETRY

Nº 4/2012 – ATENDENDO AO DISPOSTO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO O DISPOSTO DO ARTIGO 259 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; VIMOS, NA QUALIDADE DE VEREADORES, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUCAD CONSTRUTORA LTDA, A FIM DE SE FAZER CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS FISCALIZADORAS INERENTES ÀS FUNÇÕES LEGISLATIVAS:

– CÓPIA DE TODAS AS LICITAÇÕES DA QUAL A CONSTRUCAD CONSTRUTORA LTDA FOI VENCEDORA;

– CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTRE O MUNICÍPIO E A CONSTRUCAD CONSTRUTORA LTDA;

– VALOR TOTAL DESPENDIDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS DE CADA OBRA;

– ENDEREÇO DE CADA  OBRA ONDE ESTÁ EFETUANDO OS TRABALHOS;

– PRAZO DE INÍCIO E FIM DE CADA OBRA;