EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 451/2011:

JAIME NEGHERBON

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES E COMPRADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 452/2011:

JAIME NEGHERBON E JEAN CARLO LEUTPRECHT

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TORCEDORES DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO DE JARAGUÁ DO SUL – FLAJARAGUÁ.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 453/2011:

AMARILDO SARTI

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.558/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.642/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 453/2011:

AMARILDO SARTI

MODIFICA DISPOSTIVOS

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA  ADITIVA Nº 2 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 453/2011:

AMARILDO SARTI

ACRESCE DISPOSITIVO.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 454/2011:

JEAN CARLO LEUTPRECHT

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SPORT CLUBE SANTO ANTÔNIO.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 460/2011:

ADEMAR WINTER

DENOMINA SERVIDÃO. S 240 – TEREZA M. STEIN

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 461/2011:

ADEMAR WINTER

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 1358 – DANIEL MARANGONI

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 462/2011:

AFONSO P NETO

DENOMINA VIA PÚBLICA. RUA 445 – THOMAZ CESAR FRUET

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2011:

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE QUAISQUER BENS – LEASING.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 301/2011:

AFONSO P NETO

DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS  EM CEMITÉRIOS  MUNICIPAIS E  CAPELAS FÚNEBRES  NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 441/2011:

INSTITUI O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA EM PROPRIEDADES COM EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E ZOOTÉCNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 442/2011:

AUTORIZA O USO DE CAMINHÕES DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES COM EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E ZOOTÉCNICAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 443/2011:

DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES COM EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E ZOOTÉCNICAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO GLOBAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2011:

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

DETERMINA A CONVERSÃO DE “MILHAGEM” OU OUTROS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DAS PASSAGENS AÉREAS, ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS AOS FINS QUE ESPECIFICA.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR AMARILDO SARTI:

Nº 783/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES PAGAS ATRAVÉS DE MECANISMOS LEGAIS E LICITATÓRIOS CUSTEADAS PELO PODER EXECUTIVO”.

Nº 786/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS PARA AS RUAS Nº 918 – JOSÉ MARTINS, Nº 843 – ARNOLDO PISKE E Nº 897 – HELMUTH MANSKE, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, COMO TAMBÉM DA RUA DE Nº 905 – AUGUSTO SCHWARZ, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE”.

Nº 787/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DO AUMENTO DO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS DA EMPRESA CANARINHO AO LONGO DAS RUAS Nº 843 – ARNOLDO PISKE E Nº 847 – EMILIO BUTZKE, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, ASSIM COMO DA RUA Nº 472 – EXPEDICIONÁRIO EWALDO SCHWARZ, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE, E CONSEQUENTE APROVEITAMENTO DE VIAS A ESTAS RELACIONADAS”.

Nº 788/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MELHORIAS E AUMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA Nº 11 – ROBERTO ZIEMANN, ABRANGENDO OS BAIRROS CZERNIEWICZ, AMIZADE E TRÊS RIOS DO NORTE, ASSIM COMO DAS RUAS DE Nº 918 – JOSÉ MARTINS E Nº 843 – ARNOLDO PISKE, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

Nº 789/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA CONTENÇÃO DE BARRANCO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE RESPECTIVO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA Nº 847 – EMÍLIO BUTZKE, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

Nº 790/2011 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CANALIZAR AS ÁGUAS PLUVIAIS ADVINDAS DA BR 280 – RODOVIA FEDERAL PREFEITO ENGELBERT OECCHLER, EM FRENTE À EMPRESA LMG ROUPAS LTDA (CARINHOSO), PARA A TUBULAÇÃO DA REGIÃO DO POSTO MARCOLLA, BAIRRO ÁGUA VERDE”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 802/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E MACADAMIZAR A RUA 856 – ERVIN RUX, NO BAIRRO RIO DA LUZ, PROXIMO AO SALÃO GUARANI”.

Nº 803/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O PONTO DE ÔNIBUS DA RUA 854 – ERICH HARCHEN, NO BAIRRO RIO CERRO I, EM FRENTE AO LOTEAMENTO DO PIO”.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

DOS VEREADORES FRANCISCO VALDECIR ALVES E JUSTINO PEREIRA DA LUZ

Nº 6/2011 – ATENDENDO AO DISPOSTO NO INCISO IX, DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL VIGENTE, BEM COMO O DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL E ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; VIMOS, NA QUALIDADE DE VEREADORES, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SOLICITAR QUE SEJAM SOLICITADAS AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM QUE FINANCIADORA DE CRÉDITO ESTÁ SENDO REALIZADO O PARCELAMENTO DOS VALORES COBRADOS DOS MUNÍCIPES NO PROGRAMA NOSSO ASFALTO?

QUAL É O VALOR DA TAXA DE JUROS QUE ESTÁ SENDO PRATICADO?

CÓPIA DO CONTRATO ORIGINAL E ADITIVOS ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA INFRASUL, REFERENTE À CONCESSÃO PÚBLICA.

PLANILHA DE CUSTO DO VALOR DO M² DO ASFALTO.

RELAÇÃO DAS RUAS QUE DEVEM RECEBER PAVIMENTAÇÃO NO ANO DE 2012.