no comments

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO DO DIA 31/03/2011

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2011:
Denomina Via Pública.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2011:
Denomina Via Pública.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2011:
Denomina Via Pública.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2011:
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 5.835/2010, de 15/12/2010, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 76/2011:
Aprova as Alterações do Anexo Formulário 1 – Identificação de Programa e do Anexo de Programas Finalísticos, do Plano Plurianual 2010/2013, Instituído pela Lei Municipal Nº 5.319/2009, de 04/09/2009, e Alterações Subsequentes.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2011:
Acresce Dispositivos ao Anexo de Metas e Prioridades das Despesas por Programas, da Lei Municipal Nº 5.750/2010, de 18 de Outubro de 2010, e Alterações, que Dispõem sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011.

INDICAÇÕES

Do Vereador ADEMAR BRAS WINTER:
Nº 99/2011 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA  MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO, NA RUA Nº 841 LEOPOLDO MULLER, NO BAIRRO RIO DA LUZ

Nº 141/2011 – ” QUE A CITADA AUTORIDADE,PREFEITA MUNICIPAL CECILIA KONELL,  ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COMPRA DE UM TERRENO, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, PARA FUTURO CEMITÉRIO MUNICIPAL  DA BARRA DO RIO CERRO.

Do Vereador AMARILDO SARTI:
Nº 142/2011 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO E REFORMAS NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO SITUADO NA ESCOLA MUNICIPAL RODOLPHO DORNBUSCH, RUA Nº 305 – PROFESSOR IRMÃO GERALDINO – BAIRRO VILA LALAU.

Nº 143/2011 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECOMPOR OS PARALELEPÍPEDOS E DAR MANUTENÇÃO À RUA Nº 190 – OTTO KUCHENBECKER – BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Nº 144/2011 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O LAJOTAMENTO DA RUA Nº 913 – EUGÊNIO KAISER – BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

Do Vereador JEAN CARLO LEUTPRECHT:
Nº 139/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA ILHA DE SEGURANÇA PARA QUE FAÇA PARTE DA LOMBADA ELETRÔNICA SITUADA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LEONIR PESSATE ALVES, NA RUA 10 JOSÉ THEODORO RIBEIRO, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO”.

Do Vereador LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ:
Nº 140/2011 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À E.E.B. ELZA GRANZOTTO FERRAZ, SITUADA NA RUA CARLOS FREDERICO RAMTHUM (RUA Nº 821) NO BAIRRO SANTA LUZIA (BAIRRO Nº 33).”

REQUERIMENTOS

Da Vereadora NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 17/2011 – NA QUALIDADE DE VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VENHO A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERICH BLOSFELD, LOCALIZADA À RUA 265 ANTÔNIO RIBEIRO, 354, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, EM SESSÃO PREVISTA PARA O MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Nº 18/2011 – NA QUALIDADE DE VEREADORA, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VENHO A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NO DECORRER DO PRESENTE ANO EM DATA E LOCAL FIXADOS POSTERIORMENTE.

MOÇÃO

Dos Vereadores ADEMAR POSSAMAI, AFONSO PIAZERA NETO, AMARILDO SARTI, EUGENIO MORETTI GARCIA, FRANCISCO VALDECIR ALVES, JAIME NEGHERBON, JEAN CARLO LEUTPRECHT, JOSÉ OSORIO DE AVILA, JUSTINO PEREIRA DA LUZ e LORIVAL DIONÍSIO DEMATHÊ
Nº 4/2011 – Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

CONSIDERANDO a importância da rodovia SC-416, ligando Jaraguá do Sul a Blumenau ou ao Planalto e Serra Catarinense, pelo movimento intenso em virtude do escoamento da produção industrial dos municípios da região;

CONSIDERANDO o trecho danificado da rodovia, destruída pela água que desceu do morro durante as chuvas fortes no início deste ano;

CONSIDERANDO a falta de sinalização e acostamento deste trecho danificado e ondulações e buracos na pista, além de pedras soltas;

CONSIDERANDO que não há asfalto na extensão de aproximadamente 150 metros no início da Serra da Santa, no bairro Rio Cerro II;

CONSIDERANDO a constante reclamação dos motoristas e pedestres que por ali transitam;

A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELAM PARA QUE A RODOVIA SC-416 SEJA SINALIZADA E QUE O TRECHO DANIFICADO SEJA REABILITADO, BEM COMO SEJA IMPLANTANDO ACOSTAMENTO, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR MELHOR CONDIÇÃO DE TRAFEGABILIDADE.

Assim requer-se que após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente MOÇÃO DE APELO e que seja oficiado ao Sr. Paulo Meller – Presidente do DEINFRA e ao Exmo. Sr. Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina, a fim de que tome conhecimento de nosso apelo.