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PAUTA DA SESSÃO 30.03

Essa é a pauta da sessão desta quinta-feira (30), às 15h30 na Câmara de Vereadores.

 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2017:

AUTOR: MESA DIRETORA

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO VALE DO ITAPOCU – AVEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2017:

AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA

DENOMINA SERVIDÃO.

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2017:

AUTOR: RONALDO JOSÉ DE SOUZA

ACRESCE §º1 E RENUMERAM-SE OS DEMAIS PARÁGRAFOS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

REGULAMENTA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2017:

AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL MASCULINA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER – REDE SAÚDE DO HOMEM.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.084/2015, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 518/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO NA PONTE PÊNSIL QUE LIGA O BAIRRO SÃO LUÍS E BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 519/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE OS TRABALHOS DE MELHORIAS (ALINHAMENTO DOS POSTES, MANUTENÇÃO DA TELA) NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO BRASÃO, BAIRRO RAU/TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 520/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, FAÇA A RETIRADA DA ÁRVORE DA RUA 570 – DA ABOLIÇÃO, ESQUINA COM A RUA 572 – JOSÉ DO PATROCÍNIO, NA COHAB, BAIRRO RAU”.

 

Nº 543/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS, CLÁUSULA DE CAPACITAÇÃO RELATIVA AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, BEM COMO INSTITUA UM DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 542/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER REPAROS E A RECONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO DA LATERAL DA PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE INOVAÇÃO, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 539/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 621 – JÚLIO RADANDT, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 540/2017 –             “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 1254 – MICHELE CRISTINA BARTEL, BAIRRO VIEIRA”.

 

Nº 541/2017 –             “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 620 – MARCILIO BERNARDI, BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 527/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, QUE ENCONTRA-SE HOJE COM EROSÃO ASFALTICA, BAIRRO VILA LENZI, EM FRENTE AO NÚMERO 1421″.

 

Nº 528/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 78 – HELEODORO BORGES, QUE ENCONTRA-SE HOJE COM EROSÃO ASFALTICA, BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 529/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS (REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS) NA RUA 77 – EUGENIO NICOLINI, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:

Nº 533/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DA RUA 194 – LEOCADIO CARDOSO DA SILVA, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA 196 – BERNARDO KARSTEN, BEM COMO PROVIDENCIAR POSTERIORMENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA”.

 

Nº 534/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE UMA FAIXA DE SEGURANÇA E TAMBÉM PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA 149 – CARLOS EGGERT, EM FRENTE AO HOTEL JOVILÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA LALAU”.

 

Nº 535/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR, COM URGÊNCIA, BOCAS DE LOBO NA RUA 1208 – MARIA NANETE MENEL, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 524/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 1006 – OTTO GEORG, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 525/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 1355 – CARLOS HORONGOZO JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 526/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO E O PATROLAMENTO DA RUA 670 – WOLFGANG WEEGE, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE MALWEE”.

 

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 521/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE PASSEM PELA NA RUA 834 – THEREZIA FERRAZZA, BAIRRO TIFA MONOS”.

 

Nº 522/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA FRENTE DA EMPRESA CEREALISTA SCHMELZER, RUA Nº 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

Nº 523/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS Nº 828 – ARTHUR ROPELATO, Nº 830 – BENJAMIN BUCCIO, Nº 901 – VICTÓRIO CAMPREGHER, BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 544/2017 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE LAJOTAS NA RUA 339 – RUDOLFO DE PAIVA LOPES, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM FRENTE A CASA DE Nº 96”.