Foto: divulgação Faculdade Estácio
Em sessão nesta terça-feira (14), os vereadores de Jaraguá do Sul aprovaram dois projetos de lei que autorizam o Executivo a aumentar o número de bolsas para médicos residentes no município. Tudo será regido pelo Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde (COAPES), celebrado entre a instituição de ensino Universidade Superior Estácio de Sá e a Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul, em 2017.
O primeiro projeto aprovado acresce mais 30 bolsas no convênio que já existia entre Prefeitura, Faculdade Estácio e Hospital São José. Antes a parceria previa a concessão de até 6 bolsas. Agora serão 36 ao todo: 18 para a especialidade de cirurgia e 18 na especialidade clínica médica. O valor do auxílio continua a ser de R$ 3.330,43 por mês. Um total de R$ 119.895,48 mensais – considerando as 36 bolsas – que serão repassados pelo Executivo através do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
O segundo projeto aprovado pelos vereadores cria um novo convênio. Desta vez a parceria é entre Prefeitura, Faculdade Estácio e Hospital e Maternidade Jaraguá. Nesse convênio, a concessão também será de 36 bolsas: 18 na especialidade ginecologia obstetrícia e 18 na especialidade pediatria. Os valores também serão os mesmos: R$ 3.330,43 por mês para cada bolsa e um total de R$ 119.895,48 mensais repassados pelo FMS aos estudantes.
Na justificativa dos projetos, a Prefeitura argumenta que, além de contribuir para a formação profissional dos estudantes de medicina, a iniciativa também vai suprir demandas do SUS, atendendo à população jaraguaense em áreas sensíveis. Em junho deste ano, os parlamentares jaraguaenses visitaram à Estácio para conhecer as dependências da unidade no bairro Tifa Monos. Eles se comprometeram a ajudar a instituição no pleito pela ampliação do número de vagas para o curso de Medicina, chegando inclusive a aprovarem uma moção de apelo direcionada ao Ministério da Educação. Segundo estudos feitos pela própria Estácio, o curso de Medicina tem capacidade para receber mais de 150 alunos por ano no município – hoje são 50.
Os dois projetos de bolsas em residência médica foram aprovados por unanimidade, em votação única, e encaminhados para sanção do prefeito Antídio Lunelli.
Confira a sessão:
