O Diretor de Habitação da Prefeitura de Jaraguá do Sul, Luís Fernando Almeida participou, juntamente com outros integrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, da Sessão Ordinária desta terça-feira (5), na Câmara de Vereadores. Atendendo requerimento do vereador Jaime Negherbon, Luís Fernando trouxe explicações sobre as regularizações fundiárias no município.
Começou falando sobre as ações que estão sendo desenvolvidas e acrescentou que, somente a partir da gestão anterior, foi que se pensou em um setor que trabalhasse especificamente nas regularizações fundiárias em Jaraguá do Sul. “O que foi feito nos últimos anos na regularização fundiária foi milagre”, afirmou. Agora com novas metas e objetivos, a tendência segundo ele, é um trabalho ainda mais efetivo.
Segundo Luís Fernando, na gestão anterior, através do Programa Lar Legal, em média mil lotes foram encaminhados para processo de regularização, em quatro anos. Com auxílio de uma nova empresa terceirizada, o setor espera agilizar este processo, a partir de agora. “Em dois meses já estão em processo de regularização, 300 lotes”, comemora. “Tentar desburocratizar o processo, é o objetivo”.
Há também a expectativa quanto a criação de um Programa de Regularização Fundiária em Jaraguá do Sul. Segundo o Diretor, estão regulamentando o programa atualmente. “Algo que vai dizer como os procedimentos administrativos deverão ser feitos para as regularizações”, disse ele.
Luís Fernando afirmou ainda, que o último levantamento de áreas irregulares de Jaraguá do Sul, foi feito em 1999. “Estamos trabalhando para atualizar esses números. Não podemos deixar isso parado. Atualmente deve ter muito mais áreas”, ressalta ele.
Atualmente a Secretaria tem mapeados em torno de 100 loteamentos irregulares, mas com a atualização desses números o Diretor acredita que deve passar de 150 áreas. “Existe a preocupação do Poder Público em regularizar as áreas, resgatar a dignidade desses moradores, mas também o interesse em ter a contrapartida dos serviços que são prestados ao munícipe”, finaliza.
