A votação do projeto de emenda nº 1/2009 da Lei Orgânica do Município (LOM) de Jaraguá do Sul vai ficar para fevereiro do ano que vem. A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, Jean Leutprecht (PC do B), logo no início da sessão da última terça-feira, depois que o líder do governo, vereador Ademar Possamai (DEM), solicitou que o projeto fosse retirado da pauta.
Jean acatou ao pedido argumentando que em reunião a portas fechadas minutos antes da sessão, houve consenso entre os vereadores de que em função dos prazos para a aprovação do projeto neste ano estarem se esgotando é mais viável ampliar os estudos e discussões em torno do mesmo e deixar a apreciação para fevereiro de 2010, quando as sessões serão retomadas no dia 2.
Antes de tomar a decisão, Jean disse que foi consultada a comissão especial de revisão da LOM, presidida pela vereadora e professora Natália Lúcia Petry (PSB), da qual o próprio Possamai participou ativamente por seis meses estudando e buscando propostas que resultaram no atual projeto da LOM. O presidente também informou que vai aproveitar este prazo para enviar cópias do documento para a União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) e para o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) para que eles possam emitir parecer. Jean espera que desta forma o projeto possa ser melhorado ainda mais.
Na última semana, o projeto de emenda à LOM entrou em pauta por três vezes. Na primeira, o vereador José Osorio de Avila (DEM) pediu a retirada do mesmo; na segunda, o vereador Ademar Winter (PSDB) pediu vistas; e agora Possamai pediu novamente a retirada. Ele também propôs aos colegas que todos os artigos do projeto sejam analisados e votados separadamente, pois considera relevante que os 200 artigos modificados sejam discutidos.
Jornalista responsável: Rosana Ritta – Registro profissional: SC 491/JP
