A Biblioteca Pública Municipal Rui Barbosa terá um fundo próprio. O projeto de lei do Executivo que institui o fundo foi aprovado na sessão desta quinta-feira, 9, em votação unânime.

Conforme o líder de governo, Ademar Possamai, a proposta permitirá à biblioteca obter recursos provenientes de multas por atraso em devolução, doação de entidades e empresas, e até mesmo o recebimento de livros e enciclopédias.

Ele comentou ter ficado satisfeito quando, em visita a biblioteca, constatou que muitos ainda procuram o espaço. Com o advento da internet, o vereador acreditaria que diminuiria consideravelmente a frequência das pessoas em ambientes para leitura. “Mas felizmente as pessoas ainda leem. Na internet, há muita coisa sem identificação”, disse.

Conforme o projeto, o fundo será administrado pela Comissão de Administração, composta pelo Presidente da Fundação Cultural de Jaraguá do Sul; por um responsável pela Biblioteca Pública, nomeado através de portaria pelo Presidente da Fundação Cultural; um responsável pelo setor financeiro da Fundação Cultural; e por um representante da biblioteca. A Presidência da comissão será exercida pelo responsável pela biblioteca.

Mudanças no Fundo de Cultura

O plenário também aprovou alterações propostas pelo Executivo em relação ao Fundo de Cultura. O texto estabelece que até 30% dos recursos do fundo poderão ser utilizados para projetos de fomento e capacitação nas diversas áreas culturais, a serem apresentados e aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura e executados pela Fundação Cultural.

A vereadora Natália Lúcia Petry saiu em defesa da proposta, informando que, através do fundo, foram investidos mais de R$ 1,8 milhão em 154 projetos culturais. “Chama a minha atenção que a administração tem criado alguns fundos, e entrou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para derrubar o Fundo de Cultura. No entanto, o processo ainda corre e vem ações para melhorar o fundo”, comentou.

Ele entende que a medida vai permitir que pessoas físicas e entidades que não poderiam ser atendidas no formato original agora poderão ser contempladas com recursos. “É mais um critério de aplicação dos recursos, democratizando ainda mais os recursos, e diminuindo a burocracia para entidades com alguma dificuldade”, disse, parabenizando as entidades que já conquistaram recursos e conseguiram executar seus projetos culturais, “trazendo também qualidade de vida para nossa população”.

Líder de governo, Ademar Possamai informou que, da mesma maneira, os pedidos de recursos passam pela aprovação do conselho municipal dentro de critérios. “Ano passado muitos projetos ficaram fora. Este projeto vem ao encontro senão para suprir todas as necessidades, mas para dar passo um importante”, disse.

Os dois projetos, do Fundo de Cultura e da Biblioteca ainda passam por segunda votação antes de seguir para o Executivo.